Search for: "In Re EM"
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14 Nov 2011, 2:11 pm
Hoje seu acervo reúne aproximadamente 100 mil títulos e são realizados, a cada mês, mais de mil empréstimos. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A relatora citou expressamente em sua decisão o artigo 806 do Código de Processo Civil (CPC), que trata do prazo para a parte autora propor a ação principal, bem como jurisprudência do Supremo sobre a matéria (RE 251533). [read post]
12 Nov 2011, 7:07 am
Most of ‘em aren’t ruined, of course. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Juristas do Brasil, Espanha, Portugal e Itália se reúnem na próxima semana, em Brasília, para participar do 8º Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Folhetim aborda a legislação sobre resíduos sólidos O Folhetim desta semana, inspirado na animação “Wall.E”, vai discutir o que a legislação diz sobre resíduos sólidos. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral de questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 590908, em que se discute a independência funcional de integrante de Ministério Público, prevista no parágrafo 1º do artigo 127 da Constituição Federal (CF). [read post]
11 Nov 2011, 10:11 am
No acidente, o motorista sofreu trauma torácico com fraturas em dois ossos das costas, o que o impediu de continuar trabalhando. [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
A obra reúne algumas das mais importantes decisões proferidas pelo ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. [read post]
9 Nov 2011, 3:32 pm
Then you’re allowed.Now, I said I was going to be fair, so here goes, and this isn't intended to be funny at all. [read post]
9 Nov 2011, 3:23 pm
You tell 'em, Tony! [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Em discuss&a [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. [read post]
9 Nov 2011, 1:04 pm
I'd have had 'em bear their own costs. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 597368 Recurso Extraordinário (RE) 441280 Relator: Ministro Dias Toffoli Frota de Petroleiros do Sul Ltda. x Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) Recurso extraordinário interposto contesta acórdão do TJRS que, ao dar provimento à apelação da Petrobras, declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.666/93 (Lei das… [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Com a decisão, a cobrança do imposto sobre as importações realizadas pela empresa fica suspensa até o julgamento final pela Suprema Corte dos Recursos Extraordinários (RE) 439796 e 594966. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Santiago afirmava que não teve garantido o acesso aos meios necessários à ampla defesa e ao contraditório, num caso em que estava em jogo a perda de seu mandato eletivo. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
O relator do agravo lembrou, ainda, que outro caso similar foi julgado pela Primeira Turma do STF em setembro último. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Ele explicou que, no caso do RE 579951, foi reconhecida a legalidade de nomeação de irmão de prefeito para cargo de secretário de Saúde diante da qualificação exigida para a função, especialmente em pequenas localidades do interior e, por outro lado, diante da inexistência de indícios de troca de favores. [read post]
7 Nov 2011, 12:11 pm
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que, conforme apontado pela subprocuradora-geral da República, o presente mandado de segurança “não reúne mais condições de prosseguir”. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Inconformada, a empresa interpôs o presente agravo, reafirmando os argumentos expostos no RE. [read post]
