Search for: "SUA"
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5 Sep 2011, 11:09 am
Assim, a associação pede a concessão de liminar para suspender a eficácia da lei e no mérito a declaração de sua inconstitucionalidade. [read post]
13 Aug 2010, 3:03 pm
The court has a sua sponte duty to instruct on factors relevant to a witness's credibility. [read post]
11 Jun 2010, 8:16 am
Geralmente a corte lhe dará pelo menos uma segunda data para sua audiencia para lhe dar tempo de contratar um advogado. [read post]
4 May 2012, 10:24 am
On appeal, the Ninth Circuit found that the district court erred in its sua sponte dismissal of the petition, because before doing so it failed to provide Wentzell “with adequate notice and an opportunity to respond. [read post]
12 Jul 2012, 6:45 am
Porém, diante de sua incapacidade absoluta e dependência dos pais, verificou-se que o plano era insuficiente para atender suas necessidades, pois só cobria casos de internação. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
De acordo com a defesa do prefeito, “não faltam elementos sólidos a demonstrar que o ato de indiciamento do paciente é arbitrário, configurando verdadeiro constrangimento ilegal, trazendo terríveis consequências a sua imagem e carreira política”. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Sobre a Lei estadual nº 840/2012, que organiza os cargos em comissão do MPC-RR, os advogados da Atricon alegam que sua inconstitucionalidade seria por arrastamento “como resultado de sua dependência lógica em face dos dispositivos inconstitucionais, introduzidos na Constituição de Roraima pela EC nº 29/2011”. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao recorrer ao STF, sua defesa pedia o retorno da gestante ao cargo até o final da licença maternidade e da estabilidade provisória ou, alternativamente, o pagamento de indenização. [read post]
19 Jan 2011, 3:56 am
O segundo grau e demais unidades administrativas também terão suas atividades ampliadas na esfera virtual. inistrativas também terão suas atividades ampliadas na esfera virtual. [read post]
13 Apr 2020, 10:46 pm
The rehearing request in Hunting Titan sought review of the Board’s denial of a Motion to Amend based upon an alleged sua sponte modification of a petitioner’s anticipation ground by the panel (here). [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Em sua decisão, o ministro citou como precedente o julgamento da ADPF 101. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
No pedido de participação, é necessário indicar o nome da entidade representada, indicando a pertinência entre suas finalidades e a matéria em debate; o currículo do especialista a ser ouvido, que deverá justificar sua autoridade na matéria; e o resumo fundamentado da tese, apontando-se a controvérsia existente e a posição a qual defende. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Incompatibilidade Ao denegar o MS, o juízo da Vara da Fazenda Pública justificou a decisão observando que as medidas cautelares impostas ao vereador pela Primeira Turma do STF, quando da substituição de sua prisão preventiva, “são incompatíveis com a vereança”, além do que faltariam ao impetrante do MS “condições morais mínimas para o exercício do cargo de… [read post]
15 Jun 2012, 12:24 pm
On May 8, 2012, the ALJ issued Order No. 8 denying the motion for a sua sponte show cause order, as well as two other motions to recover from complainant costs incurred in preparing for cancelled depositions. [read post]
4 Jan 2008, 12:37 pm
” In fact, not only did the appellant brief the wrong standard, but so did the commonwealth, and the court only raised the issue sua sponte after argument! [read post]
19 Oct 2008, 7:41 pm
Ele poderá solicitar, a qualquer momento, sua exclusão ou inclusão na lista. [read post]
2 Dec 2014, 8:17 am
” While the FAA is expected to release a set of proposed rules specifically for small UAS (sUAS) by the end of December 2014, those rules will be subject to a lengthy comment period before they can become law. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Por fim, o governador argumenta que a lei cria uma expectativa de direito na corporação militar e uma desorganização em sua estrutura funcional ao assegurar a licença remunerada. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro Celso de Mello fundamenta sua posição a esse respeito no princípio de que a simples posse de arma não municiada não representa perigo real, por não ameaçar bem jurídico tutelado, tanto coletivo quanto individual. [read post]
15 Feb 2014, 6:52 pm
Un uomo giusto e rispettoso della sua vita”. [read post]
