Search for: "In Re EM"
Results 1881 - 1900
of 3,438
Sort by Relevance
|
Sort by Date
7 Nov 2011, 3:40 am
Yup, that's got 'em shaking in their boots. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
Contra essa decisão, interpuseram recursos especial (REsp) e extraordinário (RE), no Superior Tribunal de Justiça e no STF, ainda não apreciados. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 523086, em que o Estado do Maranhão se insurge contra decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-MA) que reconheceu a constitucionalidade de dispositivos de lei maranhense que considerou válido o provimento de cargo por promoção. [read post]
4 Nov 2011, 9:50 am
We’ll have 5 fewer bad guys, and who knows, maybe just by probabilistic chance you’ll catch all 10; after all, if you’re 50 percent likely on average to catch each bad guy, it’s unlikely but by no means impossible that you’ll get ‘em all.But if there are 10 million bad guys and you get rid of half of them, there are still 5 million bad guys out there. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
A obra “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
E, sustentavam, que a CF exige “lei em sentido formal”. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso que questionava decisão do ministro Luiz Fux que, em agosto deste ano, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 636359) de João Alberto Rodrigues Capiberibe, candidato do PSB ao Senado pelo estado do Amapá nas eleições de 2010. [read post]
3 Nov 2011, 11:11 am
O ministro aplicou ao caso a Súmula 691 do STF, que veda o conhecimento de habeas corpus quando o mesmo pedido tenha sido rejeitado liminarmente em habeas corpus ainda em curso em instância inferior. [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
Relativa a este RE, será julgada também as Ações Cautelares (AC) 2969 e 2972 e a Reclamação (Rcl) 12727. [read post]
1 Nov 2011, 7:51 pm
” This statute prohibits employers from deducting, retaining or otherwise causing not to be paid “wages” to an employee. [read post]
31 Oct 2011, 3:33 pm
No-Limit Texas Hold’em, or, The Voir Dire in Dallas County, 13 Green Bag 2d 383-97 (2010). [read post]
31 Oct 2011, 2:11 pm
And that's true even when one or two California Supreme Court justices agree with 'em. [read post]
31 Oct 2011, 2:00 pm
By Asher Hawkins Love ‘em or hate ‘em, the Occupy Wall Street protests continue to be a source of interesting legal brainteasers. [read post]
31 Oct 2011, 10:38 am
Oh, now you’re willing to cut your spending? [read post]
29 Oct 2011, 8:02 am
Ladies and gentlemen, go get ‘em. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
Essa questão será discutida no Recurso Extraordinário (RE) 632853, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
No início da tarde desta sexta-feira (28), a matéria principal sobre o Recurso Extraordinário (RE) 603583 já havia sido acessada mais de 45 mil vezes, ocupando a oitava posição entre as mais lidas. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
Ao se manifestar pela repercussão geral da questão constitucional tratada no referido RE, o ministro Dias Toffoli destacou que o tema se repete em inúmeros processos, fato que exige um posicionamento definitivo da Suprema Corte. [read post]
27 Oct 2011, 2:47 am
Instead, they got puffery.But it now appears that Joseph Rakofsky isn't like the other young lawyers who want to be something they're not. [read post]
26 Oct 2011, 5:53 pm
"It's not like they're working a 24-hour shift in an urban center, like a city. [read post]
