Search for: "J. O"
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30 Jan 2007, 5:00 am
To encourage a settlement, Braden proposed in December that Fred J. [read post]
11 Nov 2021, 9:31 am
"A Nokia executive who spoke at the same event (hosted by the German ministry in charge of infrastructure) said that "despite lots of progress a lot remains to be done" concerning O-RAN, as some technical hurdles have yet to be overcome.Against the background provided by those two articles, some of what I heard yesterday at that transatlantic trade policy conference was easier to understand:The European Commission's head of unit for trade relationships with the USA and… [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
A prisão de M.T.S., vulgo Tubarão, foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e também pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o argumento de que a medida é necessária para a conveniência da instrução criminal e para permitir a aplicação da lei penal, por se tratar, segundo o Ministério Público… [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
Já no quarto trimestre do ano houve decréscimo de 4% em relação ao trimestre anterior e acréscimo de 74% em relação ao quarto trimestre de 2009. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
O voto do relator foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, que levou em conta o fato de a fase de instrução do processo já ter se encerrado, conforme informado pelo relator. [read post]
4 May 2017, 12:00 am
For an appointment contact the Law Offices of Timothy J. [read post]
11 Feb 2011, 5:50 am
O governo do Rio, um dos que possuem centros de distribuição das lojas, disse, via assessoria, que a arrecadação não irá diminuir, já que segue retendo 19% de ICMS. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
No mérito, pede que seja estabelecido o regime aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme já analisado e fixado pelo juízo de origem, por entender ser “plenamente possível se iniciar o cumprimento de tal pena através deste regime”, bem como substitui-la por duas restritivas de direitos, nos mesmos termos já delineados na sentença de primeiro grau. [read post]
7 Jul 2022, 2:05 pm
Baker J said that O’Flaherty J in the Supreme Court in Heaney (above) dealt with the right to silence as a corollary of freedom of expression “by reference to Article 40.3.1”, whereas he in fact dealt with it by reference to Article 40.6. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sobre o mesmo tema, será julgado o RE 596478 (Repercussão geral). [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
19 Aug 2013, 8:05 pm
No entanto, é preciso que se diga: o Poder Judiciário não manda que a Administração Pública profira a decisão administrativa no prazo de 360 dias, porque quando é acionado pelo contribuinte esse prazo já expirou. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
“Considerando que a paciente vem cumprindo a pena do delito praticado como sendo comum, a decisão do STJ que determinou que a execução da pena fosse realizada como se hediondo fosse, trará graves prejuízos, já que ela poderá retornar ao cárcere, mesmo no fim do cumprimento de sua reprimenda”, sustenta a Defensoria, pedindo a suspensão dos efeitos da decisão do STJ até… [read post]
16 Jun 2013, 9:40 am
Este facto, na sequência aliás do que já tinha sido o êxito assinalável dos I e II Encontros, confirma e consolida as relações e o diálogo científico entre Professores portugueses e espanhóis da área do Direito Internacional e das Relações Internacionais. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Relator Relator do HC, o ministro Marco Aurélio ressaltou o fato de estar em tramitação no STF o procedimento criminal contra o parlamentar, em que já houve notificação do envolvido para apresentar defesa prévia. [read post]
29 Mar 2016, 10:28 am
J is for Joint Return. [read post]
7 Apr 2011, 11:44 am
Uma nuvem de tags na página principal torna as playlists mais populares acessíveis a todos que acessam o site – mesmo sem cadastro algum já é possível usufruir dessas compilações preparadas anteriormente por outras pessoas que já usam o site. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Ou seja, se o empregado trabalhou 1 ano e 3 meses, ele já teria direito a mais 3 dias, sem haver necessidade de completar o segundo ano. [read post]
9 Oct 2013, 8:30 pm
Ou seja, se o empregado trabalhou 1 ano e 3 meses, ele já teria direito a mais 3 dias, sem haver necessidade de completar o segundo ano. [read post]
18 Oct 2010, 9:44 am
Outras sessões de julgamento já foram agendadas para os dias 22, 25 e 26 de outubro para dar vazão aos processos do mutirão. [read post]
