Search for: "SUA"
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21 Jan 2012, 10:01 am
“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
7 Sep 2010, 12:49 pm
Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. [read post]
16 Mar 2011, 7:12 am
O resultado é que os senadores não podem se debruçar sobre os pressupostos de urgência e relevância, exigidos para medidas provisórias, nem tratar de sua adequação financeira ou orçamentária. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
A defesa alegava que Benedito dos Santos já tinha cumprido tempo suficiente de sua pena para obter a progressão do regime. [read post]
31 May 2012, 2:05 pm
O autor do recurso alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outra ação (ARE 638484), em 10 de junho de 2011, posteriormente substituído, como processo paradigma, pelo ARE 638550. [read post]
31 Jan 2013, 7:01 pm
Regras iguais para quem vai disputar sua preferência. [read post]
20 Mar 2010, 11:00 am
“É necessário que haja uma fase experimental do processo eletrônico antes de sua total implantação e obrigatoriedade de uso pela classe. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
Nesses dois casos, os autores pedem que o Supremo reconheça a constitucionalidade da norma em sua íntegra. [read post]
19 Oct 2011, 3:17 pm
E como no local não havia telefones, o paciente ficou impossibilitado de se comunicar com sua esposa, que estava grávida, e de receber visita dos seus parentes. [read post]
27 Apr 2012, 1:14 pm
Along the way, the Supreme Court affirmed that appellate courts do have discretion to raise a forfeited SOL defense sua sponte. [read post]
4 Nov 2011, 8:50 am
Em sua defesa o hospital alegou que em nenhum momento deixou de reconhecer a falha humana no caso, porém, ressaltou que tomou todas as providências devidas para reverter o quadro após a imediata percepção do equívoco, o que justifica a redução - para R$3 mil - da quantia fixada a título de indenização. [read post]
18 Apr 2015, 3:19 am
Fotograma: Primer premio: “Informe-se e melhore a sua qualidade de vida”, Áquila Cavalieri Frota, Universidad Estácio de Sá, Brasil. [read post]
10 Feb 2017, 1:54 pm
A sua sponte en banc call having been made, the parties are instructed to file simultaneous briefs setting forth their respective positions on whether this matter should be reconsidered en banc. [read post]
29 Dec 2023, 7:17 am
" ("In primis concessisse Deo et hac presenti carta nostra confirmasse, pro nobis et heredibus nostris in perpetuum quod Anglicana ecclesia libera sit, et habeat jura sua integra, et libertates suas illesas. [read post]
27 Aug 2012, 2:08 pm
“Na análise que se faz possível nesta fase processual, entendo estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar”, afirma o ministro em sua decisão. [read post]
7 Mar 2012, 1:03 pm
“À luz do disposto na lei que disciplina a carreira de especialista do TCU – a qual, por sua vez, reflete o ‘quadro próprio de pessoal’ a que se refere o artigo 73 da Constituição –, pode-se dizer que a requerente representa apenas uma parte da categoria dos servidores efetivos do TCU, fato que, a julgar pela jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, leva à constatação da sua… [read post]
26 Mar 2008, 1:22 pm
Procedurally, even those most in the know about the Court’s procedure are somewhat unclear about the formal process for adding such a question sua sponte. [read post]
28 May 2012, 2:05 pm
“A complexidade fática e jurídica da questão seguramente recomenda que as suas contribuições sejam apreciadas por esta Corte”, finalizou a ministra. [read post]
11 Aug 2015, 8:00 am
(Pix (c) Larry Catá Backer 2015) With this post Flora Sapio and I (and friends from time to time) continue an experiment in collaborative dialogue. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Desde sua posse, no dia 25 de junho de 2003, o ministro Peluso marcou sua atuação pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. [read post]
