Search for: "marcoe"
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7 Mar 2012, 10:03 am
No início da sessão plenária desta quarta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cumprimentou, em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Marco Aurélio pelos novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
13 Jul 2022, 9:18 am
Este marco legal se encuentra en M.G.L. c. 152. [read post]
6 Aug 2012, 10:08 am
Devem se manifestar, nesta ordem, os advogados de defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto, Delúbio Soares de Castro, Marcos Valério Fernandes de Souza e Ramon Hollerbach Cardoso. [read post]
21 Aug 2012, 5:08 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 do Conselho… [read post]
16 May 2014, 12:30 pm
Internet service providers, social media websites, search engines, and other online companies hosting user-generated content that do business in Brazil or collect information online from Brazilian consumers should be aware of the “Marco Civil da Internet,” or Brazilian Internet Law, that takes effect 23 June 2014. [read post]
13 Jul 2022, 9:18 am
Este marco legal se encuentra en M.G.L. c. 152. [read post]
9 Nov 2021, 8:24 am
They have sought to influence legislation and courts' understanding about the existing retention mandate, since Marco Civil doesn't mention the storage of users' ports. [read post]
Network Neutrality in Brazil: the recently enacted Presidential Decree consolidates meaningful rules
21 Jul 2016, 10:32 am
The Marco Civil clearly establishes a statutory regime that aims at protecting network neutrality. [read post]
25 Mar 2017, 1:15 pm
No hay directrices estatutarias para un NIW, más bien, el análisis de gobierno fue determinado por NYSDOT en 1998, y que ha sido el marco de control desde entonces. [read post]
8 Feb 2018, 2:26 am
Marco Silva Santisteban Torres Solo una diferencia que por tu apasonamiento no has reparado. [read post]
9 Jun 2008, 6:41 pm
OCEANSIDE College Boulevard and Oceanside Boulevard - 10 North River Road and College Boulevard - 7 Mission Avenue between Butler Street and Amick Street - 7 College Boulevard and Plaza Drive - 6 College Boulevard and Via Cupeño - 6 Oceanside Boulevard and Melrose Drive - 6 College Boulevard and Barnard Drive - 5 El Camino Real and Vista Way - 5 Mesa Drive and College Boulevard - 5 Oceanside Boulevard and Rancho del Oro - 5 CARLSBAD El Camino Real and La… [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Quanto aos sócios da agência de publicidade SMP&B – Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach – o ministro Peluso votou pela condenação de todos pelos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
9 Feb 2011, 8:13 am
So, again, he did not tell Marcos what to do. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
"Colho da Constituição Federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", salientou o ministro Marco Aurélio. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am
Nesta quinta-feira, apenas o ministro Marco Aurélio deverá votar, ainda quanto a esse réu, na dosimetria aplicada aos crimes de corrupção ativa e evasão de divisas. [read post]
17 May 2012, 3:05 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 31357) impetrado pelo Estado de Mato Grosso e suspendeu, até o julgamento final desta impetração, os efeitos da decisão* do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que havia anulado a nomeação da juíza Maria Erotides Kneip Baranjak para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) e… [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Quando o recurso chegou ao STF, o ministro Marco Aurélio negou seguimento à matéria, mas, posteriormente, reconsiderou a decisão para permitir o reajuste (AI 500.013 Embargos de Declaração). [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ao aplicar a Súmula Vinculante 17*, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar para suspender decisão que obrigava a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a pagar precatório complementar de quase R$ 10 milhões. [read post]
24 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a um recurso interposto pelo empresário Marcos Valério a fim de que fosse reconhecido o impedimento do relator da Ação Penal nº 470 (mensalão), ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte. [read post]
