Search for: "J. O" Results 1921 - 1940 of 12,960
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2 Jul 2008, 6:36 am
May 14, 2008) (O'Scannlain, J., dissenting): Buono IV squarely contradicts two Seventh Circuit opinions holding that "[a]bsent unusual circumstances, a sale of real property is an effective way for a public body to end its inappropriate endorsement of religion. [read post]
8 Nov 2010, 4:52 am by Broc Romanek
And don't forget our sample D&O questionnaires posted in our "D&O Questionnaires" Practice Area. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Manhã explica os direitos do consumidor em casos de recall Você já ouviu falar em recall? [read post]
3 Jul 2020, 7:57 am
As vantagens do podcast são a praticidade e a atemporalidade, já que o ouvinte pode ouvir seu conteúdo em qualquer dia e horário, basta acessar o episódio na sua plataforma de streaming favorita. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Pela decisão, essa cobrança somente pode incidir sobre o valor pecuniário já definido em condenação trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base de cálculo para a contribuição previdenciária. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
Neste mês, elas já somam mais de 17 mil, contadas desde2002. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
Já o processo contra os demais deveria ser encaminhado para a primeira instância, juiz natural da causa, segundo o advogado. [read post]
29 Jul 2010, 6:45 am
“Ainda que nem todas as denúncias sejam, de fato, erros médicos, já que temos uma parte que é infundada, a formação deficiente faz com que os pacientes recebam um atendimento pior”, acredita Azevedo Júnior. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o mais alto posto da Justiça Eleitoral, e inicia sua gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, já que neste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com o ministro Peluso, as alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo, já aprovada pelo Senado Federal. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Mais do que isso: a Corte concluiu que, por si só, o envio de fotos pornográficas pela internet (e-mail) já constitui crime. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
Informou na ação que o presidente da Câmara, no entanto, já havia empossado no cargo como o primeiro suplente da coligaçãoO Maranhãoo Pode Parar” Davi Alves Silva Júnior, do Partido da República (PR). [read post]
2 Jun 2009, 11:15 am
“Este é o único município cujas leis já estão no LexML. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am by Alexandre Atheniense
A proposta de ação de audiência pública, para ele, não passará de uma conversa que não mudará nada, já que a empresa não costuma aceitar nem mesmo orientações judiciais fora dos Estados Unidos. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm by Douglas
Disco de vinil Aquele vinil que já não toca mais pode organizar suas revistas, correspondências, contas a pagar…e ainda dar um toque decorativo à parede! [read post]