Search for: "SUA"
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9 May 2013, 8:11 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (9), a apreciação do Recurso Extraordinário (RE) 582525, em que o Banespa S/A Serviços Técnicos Administrativos e de Corretagem de Seguros contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) no sentido de não ser possível dedução da CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – na… [read post]
9 May 2013, 4:28 am
A sua percepção beneficia a família. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na sua opinião, o laudo médico é suporte essencial para o juiz proferir sua decisão. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
Na sua opinião, o laudo médico é suporte essencial para o juiz proferir sua decisão. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
Uma “ativista-modelo” mandou o recado às grandes marcas internacionais: é preciso adotar políticas sustentáveis na produção de suas coleções. [read post]
4 May 2013, 6:09 am
Uma “ativista-modelo” mandou o recado às grandes marcas internacionais: é preciso adotar políticas sustentáveis na produção de suas coleções. [read post]
3 May 2013, 6:27 am
A recepção dos trabalhos não significa a sua inclusão na programação ou nas publicações do evento. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
2 May 2013, 8:10 pm
Sua condição social ou cultural – evidenciada em seus trajes – deve ser respeitada. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
2 May 2013, 5:22 am
A exposição contínua aos ataques do bullying torna suas vítimas inseguras e pouco sociáveis, ato que dificulta o pedido de auxílio. [read post]
1 May 2013, 8:55 am
Closure or termination should be followed by an immediate sua sponte custody review performed by the immigration court. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Novas regras para trabalhadores domésticos: o que já está valendo - Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; - Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção; - Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais; - Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal; - Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,… [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Novas regras para trabalhadores domésticos: o que já está valendo - Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo; - Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção; - Jornada de trabalho de até oito horas diárias e 44 semanais; - Hora extra de, no mínimo, 50% acima da hora normal; - Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde,… [read post]
30 Apr 2013, 9:36 am
And why should there not be a power to act sua sponte, she mewses ...] ...". [read post]
30 Apr 2013, 8:30 am
The judge's sua sponte instruction to the jury was error. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
Bloqueio on-line O relator avaliou que a evolução da sociedade tem gerado contínuas alterações legislativas no processo civil brasileiro, em busca de sua modernização e celeridade. [read post]
29 Apr 2013, 9:00 pm
Bloqueio on-line O relator avaliou que a evolução da sociedade tem gerado contínuas alterações legislativas no processo civil brasileiro, em busca de sua modernização e celeridade. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O contribuinte alegou que são devidos os honorários advocatícios por aquele que se deu causa à demanda (a União), já que a execução fiscal foi considerada extinta depois que a massa falida foi obrigada a constituir advogado para a sua defesa. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O contribuinte alegou que são devidos os honorários advocatícios por aquele que se deu causa à demanda (a União), já que a execução fiscal foi considerada extinta depois que a massa falida foi obrigada a constituir advogado para a sua defesa. [read post]
