Search for: "J. v. E." Results 1961 - 1980 of 8,057
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29 Jan 2008, 1:14 am
Case Name: Three Sons, LLC v. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
         Justiça na Manhã aborda a legislação esportivo-trabalhista para a Copa e as Olimpíadas A Copa do Mundo e as Olimpíadas, dois megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, já começam a fazer parte do calendário de discussão preparatória de várias entidades, órgãos e tribunais. [read post]
23 Jan 2014, 8:28 am by Charon QC
MoD [2012] EWHC 2767 (QB) in which Males J held that a non-freezing cold injury was not to be classed as a disease claim. [read post]
20 Feb 2010, 5:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região vai treinar, até o próximo mês de maio, 730 servidores que vão operar os processos Digital (e-Jur) e Processual (e-Proc) nas respectivas unidades jurisdicionais. [read post]
2 Oct 2009, 10:54 am
Paulo Moura de Amorim Junior foi vítima de uma fraude cometida por um terceiro credenciado junto ao site, já que depositou na conta-corrente do vendedor R$ 718,54 referentes a um DVD, mas não recebeu o aparelho. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
12 Jan 2009, 5:49 am
(art.6 º)TestemunhasO Código de Processo Penal (Lei 3689/41), alterado pela Lei 11.900/2009, já determina que a testemunha residente em outra comarca seja ouvida em seu domicílio, por determinação do juiz local. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Alegações Onyx Lorenzoni e Rubens Bueno alegam  que a liberação das testemunhas mencionadas contraria o disposto nos artigos 53 e 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição Federal. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Segundo a associação, há flagrante inconstitucionalidade do dispositivo em razão de vícios formais e materiais. [read post]
30 Nov 2015, 12:48 am
 Details of the event can be found here and to register please click here.Big brains to meet in Brussels at EPLAW congress:  This year's EPLAW congress is being held this Friday in Brussels where the likes of Kevin Mooney (Simmons & Simmons), Pierre Véron (Véron & Associes) , Edward Nodder (Bristows), Klaus Haft (Hoyng Rokh Monegier), Benjamin Ostapuk (Intel), Penny Gilbert (Powell Gilbert) and József Tálas… [read post]