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2 Feb 2012, 3:02 pm
Ele baseou sua sugestão no princípio constitucional da recorribilidade. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Isso passa, necessariamente, pela proclamação de sua independência financeira, orçamentária e gerencial; pela abolição do trabalho escravo dos juízes; pelo saneamento da fragilidade do regime jurídico da carreira; e pela cristalização das práticas democráticas na rotina institucional. [read post]
20 May 2015, 10:21 pm
USE O CELULAR COMO ALIADO Utilizando os aplicativos para smartphones fica mais fácil planejar sua lista de compras. [read post]
20 Dec 2011, 11:12 am
O recebimento da denúncia foi dividido em oito capítulos – para cada um dos setores de atuação mencionados pelo procurador-geral em sua denúncia. [read post]
30 Mar 2020, 5:00 am
But the court here acted sua sponte. [read post]
5 May 2015, 2:00 am
O título do estabelecimento empresarial, por sua vez, designa o local do empreendimento. [read post]
23 Oct 2013, 8:15 pm
O casoCleusa Maria Lemke contou à Justiça que pediu seu desligamento da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil em 23 de dezembro de 2009, ocasião em que devolveu sua carteira funcional. [read post]
16 Jun 2010, 10:00 am
Tais diretrizes, quase sempre, se baseiam no respeito à legislação” ressaltou o ministro Henrique Neves em sua decisão. [read post]
14 Aug 2014, 10:01 pm
Guia de bolso: se conecta as suas contas bancárias e cartões de crédito e débito. [read post]
22 Oct 2013, 8:31 pm
Adaptou-a de Hans Welzel, seu verdadeiro autor, à sua concepção própria, e não pretendeu impedir outros juristas de fazerem o mesmo. [read post]
26 May 2014, 6:19 am
Elas são importantes mesmo que sua bicicleta já possua os refletivos. [read post]
9 May 2012, 3:35 pm
Efetividade Em sua decisão, o ministro Pargendler ressaltou que, aparentemente, tem razão a Advocacia-Geral da União quando afirma que é responsável pela representação judicial dos três poderes do estado e não pode ter suas verbas sequestradas para atender necessidades a cargo de outros órgãos, no caso o Ministério da Saúde. [read post]
12 Jun 2009, 7:00 am
O prejuÃÂzo em sua imagem, segundo o autor da ação, é evidente. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Em sua decisão, o colegiado baseou-se em jurisprudência daquela corte no sentido de inexistir constrangimento ilegal quando a prisão suficientemente fundamentada retratar a necessidade da medida para as garantias da ordem pública e aplicação da lei penal. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
Isso passa, necessariamente, pela proclamação de sua independência financeira, orçamentária e gerencial; pela abolição do trabalho escravo dos juízes; pelo saneamento da fragilidade do regime jurídico da carreira; e pela cristalização das práticas democráticas na rotina institucional. [read post]
17 Nov 2011, 2:11 pm
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2007 está em sua terceira versão. [read post]
18 Sep 2013, 8:05 pm
É obrigação do inquilino viabilizar o ingresso no imóvel de possíveis candidatos a sua compra, dentro de horário pré-definido, de comum acordo com o locador, caso não almeje a sua aquisição. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
No caso julgado, o locador celebrou contrato com a imobiliária para locação e administração de sua propriedade. [read post]
13 Mar 2012, 3:03 pm
Com mais três pessoas, ele transportava e mantinha sob sua guarda 1.374 kg de maconha. [read post]
14 Feb 2010, 4:45 am
De acordo com o processo, iniciado em novembro de 2005, o aluno soube que sua imagem estava na internet pelos demais estudantes. [read post]
