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14 Apr 2013, 8:40 pm
O objetivo da LEP é respeitar o ser humano condenado, permitindo sua recuperação pessoal, reinserção e manutenção do convívio em sociedade. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
O objetivo da LEP é respeitar o ser humano condenado, permitindo sua recuperação pessoal, reinserção e manutenção do convívio em sociedade. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Naquilo que para ele é um passado remoto, estaria o dia e a causa exata da sua morte. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm
Naquilo que para ele é um passado remoto, estaria o dia e a causa exata da sua morte. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Ele a chama de “choque comum”, como intitula a sua obra Common Shock (Com. [read post]
11 Apr 2013, 8:50 pm
Ele a chama de “choque comum”, como intitula a sua obra Common Shock (Com. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o ministro Uyeda, “para a caracterização da responsabilidade civil do médico por danos decorrentes de sua conduta profissional, imprescindível se apresenta a demonstração do nexo causal”. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm
De acordo com o ministro Uyeda, “para a caracterização da responsabilidade civil do médico por danos decorrentes de sua conduta profissional, imprescindível se apresenta a demonstração do nexo causal”. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Legitimidade Entretanto, Luciana Gross entende que o Judiciário, apesar das crescentes expectativas por parte da população, ainda tem dificuldades em assegurar sua credibilidade frente aos cidadãos. [read post]
9 Apr 2013, 8:47 pm
Legitimidade Entretanto, Luciana Gross entende que o Judiciário, apesar das crescentes expectativas por parte da população, ainda tem dificuldades em assegurar sua credibilidade frente aos cidadãos. [read post]
9 Apr 2013, 11:16 am
Judge Posner reiterated that under the Reform Act, defendants need not move for the imposition of sanctions; instead, the statute imposes on the district court the affirmative duty to determine sua sponte whether sanctions are appropriate upon final adjudication of the action. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm
A garantia sobre os produtos é de inteira responsabilidade do fabricante, cabendo ao Inmetro a definição dos parâmetros mínimos para sua fabricação. [read post]
8 Apr 2013, 12:17 pm
Gwin of the Northern District of Ohio has sua sponte severed as to all John Does, on the grounds that "participation" in a BitTorrent "swarm" is too imprecise a factor to justify joinder under the Federal Rules and the Court was "unconvinced that Plaintiff has even pleaded a prima facie case of copyright infringement", as well as on the alternative ground that permitting joinder "violates a sense of fairness". [read post]
8 Apr 2013, 1:05 am
The Supreme Court noted that Vice Chancellor Laster had “sua sponte announced and applied an irrebutable presumption that derivative plaintiffs who file their complaints without seeking books and records very shortly after the announcement of a ‘corporate trauma’ are inadequate representatives. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
A falta de comprovação do não pagamento do título retira sua exigibilidade (REsp 1.315.080). [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Conhecê-los pode ser de grande valia para não perder suas roupas. [read post]
4 Apr 2013, 9:00 pm
Conhecê-los pode ser de grande valia para não perder suas roupas. [read post]
4 Apr 2013, 9:53 am
In this sua sponte reversal of his earlier decision, Judge Cogan found that the Federal Rules of Civil Procedure, and particularly Rule 41, allow plaintiffs to discontinue an action for any reason, so long as it is done early in the case (i.e., before the defendant answers). [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para o magistrado, o contrato foi firmado de forma livre e consciente, “no pleno exercício da sua autonomia privada”. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Para o magistrado, o contrato foi firmado de forma livre e consciente, “no pleno exercício da sua autonomia privada”. [read post]
