Search for: "(HC) Sims v. On Habeas Corpus"
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22 Oct 2012, 5:10 am
Habeas corpus O termo habeas corpus nasceu na Inglaterra. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa de um motorista que se envolveu em acidente de trânsito, em São Paulo, propôs Habeas Corpus (HC 110307), com pedido liminar, com o objetivo de que o crime imputado a ele de homicídio doloso (com a intenção) seja desclassificado para a modalidade culposa, ou seja, quando não houve a intenção de praticar o crime. [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde de hoje (6), Habeas Corpus (HC 107801) a L.M.A., motorista que, ao dirigir em estado de embriaguez, teria causado a morte de vítima em acidente de trânsito. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
Preso temporariamente como suspeito de homicídio qualificado na capital paulista, J.R.R.G.C. pede, no Habeas Corpus (HC) 112002 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de liminar para restabelecer imediatamente sua liberdade, mediante revogação da ordem de prisão contra ele expedida. [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
O ministro Celso de Mello negou pedido de liminar formulado nos autos do Habeas Corpus (HC) 111039 em favor do policial militar R.S.V., pronunciado pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra (SP) para ser julgado por tribunal do júri pelo crime de duplo homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, do Código Penal, na forma do artigo 69 do CP). [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 102380. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Preso em flagrante em janeiro de 2010 e tendo sua prisão posteriormente convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara Judicial de Peruíbe, no litoral sul de São Paulo, sob acusação de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal - CP), G.G. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 111957. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Pela decisão, proferida pelo ministro em liminar no Habeas Corpus (HC) 113305, a suspensão terá validade até julgamento de mérito do HC pela Suprema Corte. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
“Na realidade, bem se vê que a juíza de primeiro grau, desobedecendo a ordem emanada nos autos do habeas n. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Um homem acusado do crime impetrou habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal, sob alegação de que a poluição sonora não foi abrangida pela lei. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Um homem acusado do crime impetrou habeas corpus pedindo o trancamento da ação penal, sob alegação de que a poluição sonora não foi abrangida pela lei. [read post]
