Search for: "***u. S. v. Viola"
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16 Feb 2012, 8:24 am
Por vía de consecuencia, dicho claramente, la Constitución viola derechos fundamentales establecidos en los tratados. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, a defesa sustenta que a medida viola o sistema de paridade de armas, visto que foi garantido ao Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, acesso amplo e irrestrito aos autos, prejudicando assim o réu. [read post]
2 Aug 2012, 3:08 pm
O ministro Joaquim Barbosa citou a Súmula 704 do STF segundo a qual “não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por continência ou conexão do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados”. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
O Estatuto da Advocacia (inciso V do artigo 7º da Lei 8.906/94) determina que enquanto não houver sentença transitada em julgado contra réu advogado, este tem direito a ficar preso em sala de estado maior e, na falta dela, deve ser mantido em prisão domiciliar. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Violações A defesa alega que o processo contra o médico, cuja denúncia teve por suporte um inquérito da Polícia Federal batizado de “Segurança Pública S/A”, conteria “uma plêiade de violações à esfera de liberdades públicas asseguradas pelo artigo 5º da Constituição Federal”. [read post]
5 Apr 2012, 12:07 pm
A decisão do STJ não viola a Constituição Federal. [read post]
20 Sep 2013, 10:46 am
Parte pequeña de una colectividad, que se diferencia del resto por su raza, lengua, religión u otra característica social. [read post]
11 Aug 2015, 2:15 pm
Véase, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Opinión Consultiva OC-5/85 del 13 de noviembre de 1985. [read post]
5 Mar 2014, 7:48 am
Chambers, 501 U. [read post]
17 Mar 2020, 9:05 am
RELACIONADO MICROJURIS PODCAST Trabajo remoto: ¿problema u oportunidad? [read post]
4 Apr 2008, 10:48 am
Louis Gossett Jr. is a U. [read post]
27 Mar 2012, 7:39 am
No caso analisado, o réu era acusado de ter praticado estupro contra três menores, todas de 12 anos. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Mesmo assim, teria chamado seu cliente – que é corréu na mesma ação penal. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
“As partes são adultas e capazes. [read post]
31 Aug 2023, 10:28 am
Obstrucciones: Rocas, troncos u otros escombros en el agua. [read post]
17 Mar 2018, 6:34 am
Finalmente, en la demanda se arguye que la ordenanza viola el derecho a la libertad de expresión, puesto que prohíbe desplegar mercancía o pones “rótulos, cartelones, pancartas u otros similares en la vía o área pública municipal”. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am
A AGU sustenta que o uso do Twitter para fazer os alertas viola artigos dos Códigos Penal e de Trânsito Brasileiro. [read post]
26 Sep 2022, 12:30 am
» A continuación examina casuísticamente lo que se pretendía obtener del acuerdo adoptado por el pleno municipal, pues la clave de enjuiciamiento radica en si se trata de meras declaraciones sin efecto práctico directo (acuerdos válidos), o si comportan posicionamientos con consecuencias jurídicas para los intereses locales (acuerdos no validos): Mas también acabamos de señalar que cuando el acto municipal carece de efectos… [read post]
31 Jul 2016, 7:36 am
Pero lo que dice la Ministra sigue estando ahí: la víctima no puede asumir la responsabilidad del delito. [read post]
