Search for: "***u. S. v. Viola"
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30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
25 Aug 2013, 8:10 pm
Às vésperas do julgamento, os advogados foram substituídos. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Insignificância O Tribunal, por exemplo, negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto em que o réu se aproveitou da relação de amizade com a vítima para furtar quatro folhas de cheque em branco. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Tal fato fez com que os advogados do acusado interpusessem recurso em sentido estrito, provido em parte apenas para excluir a qualificadora referente ao recurso que dificultou a defesa da vítima. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ação penal pública A arguição de suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal foi levantada pelos defensores de Breno Fischberg e por Enivaldo Quadrado, seu sócio na corretora Bonus Banval. [read post]
8 May 2012, 6:18 am
En “calidad” el voto mayoritario va más allá de las condiciones de elegibilidad e introduce, por vía de la voluntad, más que de la razón, un elemento que no corresponde a la persona (como lo sería su edad, su nacionalidad, su residencia) sino circunstancias y condiciones que la exceden. [read post]
26 May 2010, 11:10 am
Ahora bien, aunque es posible reclamar la tutela de nuestros derechos en la vía civil, penal y administrativa, en aquéllos casos de emisión de ruidos procedentes de bares, discotecas o similares situadas en el propio edificio o edificios colindantes, es aconsejable dirigir la oportuna reclamación ante el Ayuntamiento correspondiente a través de la denuncia que se ventilará en vía administrativa y, en su caso,… [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
9 Dec 2020, 9:16 am
Recordó que los bloqueos están permitidos cumpliendo ciertos criterios y solo con fines legítimos, como cuando hay causa para creer que se viola una ley de tránsito, o alguna otra disposición penal u administrativa. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
1 Feb 2011, 9:08 am
El pero en uno u otro caso, debe ser cierto, producido con ocasión de la separación de hecho y subsistir al tiempo de la demanda. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
6 Mar 2014, 9:01 am
Por ejemplo, si el gobierno estableciese un límite máximo de ingenieros u odontólogos que pudieran ejercer en cada región del Perú. [read post]
28 Mar 2013, 5:46 pm
Aún después de las enmiendas de 2004 y 2006, el servicio alternativo ofrecido no tiene una naturaleza claramente civil, y las condiciones, particularmente la duración, tienen un carácter punitivo. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Segundo os autos, a reportagem só mostrou imagens originais de Aída uma vez, usando sempre de dramatizações, uma vez que o foco da reportagem foi no crime e não na vítima. [read post]
20 Oct 2013, 8:05 pm
Segundo os autos, a reportagem só mostrou imagens originais de Aída uma vez, usando sempre de dramatizações, uma vez que o foco da reportagem foi no crime e não na vítima. [read post]
