Search for: "***u. S. v. Viola"
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26 Jan 2012, 1:01 pm
Além disso, a defesa sustenta que a medida viola o sistema de paridade de armas, visto que foi garantido ao Ministério Público Federal (MPF), autor da acusação, acesso amplo e irrestrito aos autos, prejudicando assim o réu. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Tal fato fez com que os advogados do acusado interpusessem recurso em sentido estrito, provido em parte apenas para excluir a qualificadora referente ao recurso que dificultou a defesa da vítima. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
S. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
Mesmo assim, teria chamado seu cliente – que é corréu na mesma ação penal. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Violações A defesa alega que o processo contra o médico, cuja denúncia teve por suporte um inquérito da Polícia Federal batizado de “Segurança Pública S/A”, conteria “uma plêiade de violações à esfera de liberdades públicas asseguradas pelo artigo 5º da Constituição Federal”. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
20 Jun 2011, 7:32 am
The plaintiffs, alleging discrimination in viola-tion of Title VII, 42 U. [read post]
1 Feb 2011, 9:08 am
El pero en uno u otro caso, debe ser cierto, producido con ocasión de la separación de hecho y subsistir al tiempo de la demanda. [read post]
16 Aug 2010, 4:00 am
The question, upon which turns the non-petitioning shareholders' right to enforce a book-value buyout provision in the shareholders' agreement, lies at the heart of a multi-faceted ruling earlier this month in Matter of Piekos (Home Studios Inc.), 2010 NY Slip Op 51408(U) (Sup Ct Westchester County Aug. 3, 2010). [read post]
26 May 2010, 11:10 am
Ahora bien, aunque es posible reclamar la tutela de nuestros derechos en la vía civil, penal y administrativa, en aquéllos casos de emisión de ruidos procedentes de bares, discotecas o similares situadas en el propio edificio o edificios colindantes, es aconsejable dirigir la oportuna reclamación ante el Ayuntamiento correspondiente a través de la denuncia que se ventilará en vía administrativa y, en su caso,… [read post]
20 May 2010, 8:00 pm
Planteado el caso ante la Corte Suprema de Justicia, el Dresdner reclama a la Provincia de San Luis por U$S 19.205.760 con costas e intereses. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
4 Apr 2008, 10:48 am
Louis Gossett Jr. is a U. [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
Causa S. 1767. [read post]
