Search for: "*ramon v. E. E. O. C"
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27 Aug 2012, 4:08 pm
Quarto ministro a proferir seu voto (leia a íntegra) no julgamento da Ação Penal (AP) 470, o ministro Luiz Fux acompanhou a conclusão do relator, ministro Joaquim Barbosa, para condenar o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o empresário Marcos Valério… [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
“De tudo que neste processo se contém, não tenho margem para dúvida quanto às ações de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach para consumação dos desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil”, asseverou. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
Ministra Cármen Lúcia Câmara dos Deputados: votou pela condenação de João Paulo Cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Finalmente, o revisor absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por entender que não há nos autos prova de que ele tenha praticado crime. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Configurada a corrupção passiva, seu voto foi também pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa. [read post]
17 Mar 2010, 2:25 am
Digital Alchemy c/o Ramon Felciano, FA0911001295928 (Nat. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Decano da Corte, o ministro Celso de Mello entendeu haver configuração do crime de corrupção passiva por parte do deputado federal João Paulo Cunha e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, e configuração do crime de corrupção ativa pelo réu Marcos Valério e seus sócios – Ramon Hollerbach e Cristiano… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
2 Jan 2013, 3:17 pm
Defendant: Joseph C. [read post]
28 Apr 2008, 11:00 am
, US CAFC throws out jury patent infringement verdict, raises potentially invalidating prior art: Finisar v DirecTV: (Patent Prospector), (Hal Wegner), (EDTexweblog.com), (Peter Zura's 271 Patent Blog), (IP Law360), (Patently-O), (Patently-O), Global Global - General Further resolution needed to keep IP issues in WTO negotiations: (Intellectual Property Watch), Mobile phone manufacturers seek to control rising IP costs: (Intellectual Property Watch), … [read post]
20 Dec 2014, 7:27 pm
(Pix (c) Larry Catá Backer 2014)The announcement was historic. [read post]
14 Mar 2011, 4:30 am
Over the last few months, we here at Abnormal Use have corresponded regularly with our friends at the Drug and Device Law blog, most notably Steve McConnell and Jim Beck, about both the law and popular culture. [read post]
