Search for: "-DDB Vasconcelos v. Batista"
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22 May 2013, 4:50 pm
In Vasconcelos v. [read post]
19 Apr 2011, 3:28 am
[Canada] [Attorneys Fees] De Vasconcelos v De Paula Batista, 2011 WL 806096 (E.D.Tex.) [read post]
26 May 2023, 12:35 pm
Batista, 512 Fed. [read post]
16 Jul 2018, 5:58 am
’s reasons for not wanting to return were similar to those in Vasconcelos v. [read post]
26 May 2023, 1:13 pm
Vasconcelos v. [read post]
3 Sep 2011, 8:19 am
In Application of Garcia v Varona--- F.Supp.2d ----, 2011 WL 3805778 (N.D.Ga.) the District Court granted the petition for return. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 28050 Relator: Ministra Cármen Lúcia João Batista Dorneles X Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Recurso Ordinário em Mandado de Segurança interposto contra acórdão do TSE que manteve a negativa de seguimento ao mandado de segurança impetrado contra a homologação do pedido de desistência do Recurso Especial eleitoral nº 34.099, no qual se discutia o número de… [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Ricardo Lewandowski Jairo Aparecido Batista x juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto Reclamação ajuizada contra decisão da juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Monte Alto – SP, que teria negado ao reclamante acesso aos autos do processo principal e aos autos que continham escutas telefônicas. [read post]
