Search for: "AOS 91"
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1 Apr 2013, 8:15 pm
Em razão da ausência de previsão legal, dentre as várias particularidades desses contratos, duas sempre trouxeram grande insegurança jurídica: a que obrigava a usuária/locatária a renunciar expressamente ao direito de pleitear a revisão dos aluguéis (art. 19, da Lei nº 8.245/91) e a que impunha à usuária/locatária uma multa contratual a título de prefixação de perdas… [read post]
13 Jul 2015, 10:04 am
The jury concluded that the victim, Charles Haas, a 91 year old World War II veteran from Hollywood was conned into giving the money to Mrs. [read post]
25 Apr 2014, 9:00 pm
In Aruba, Curaçao, St. [read post]
13 Jun 2012, 6:42 am
O objetivo era impedir a aplicação da Taxa Referencial (TR) ou da Taxa Referencial Diária (TRD) aos clientes do banco que firmaram contratos de crédito rural antes da Medida Provisória 294/91. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Prevenir divergência O relator reconsiderou a decisão anterior e deu provimento ao agravo da empresa, para que o recurso especial seja apreciado pelo STJ. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
O papel precisa ser controlado, carimbado, juntado aos autos. [read post]
19 Aug 2010, 6:00 am
O levantamento apurou ainda que das 6,3 milhões de páginas HTML coletadas, cerca de 91% apresentavam mais de uma incorreção de aderência aos padrões HTML do W3C e/ou as regras do próprio e-MAG. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
Em sua apresentação, Walter Nunes também ressaltou a importância da realização anual do Encontro Nacional do Judiciário Brasileiro, que vem sendo realizado pelo CNJ desde 2008, com representantes de todos os 91 tribunais do país. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
A questão atinente à validade da fiança, após o prazo estipulado para vigência do contrato, mas até a entrega das chaves, foi reconhecida pelos Embargos em Recurso Especial 566.633-CE, e posteriormente contemplada pela Lei 12.119/2009, que deu nova redação ao artigo 39 da Lei 8.245/91, desde que houvesse expressa previsão contratual que contemplasse a referida hipótese. [read post]
13 Aug 2013, 8:02 pm
A questão atinente à validade da fiança, após o prazo estipulado para vigência do contrato, mas até a entrega das chaves, foi reconhecida pelos Embargos em Recurso Especial 566.633-CE, e posteriormente contemplada pela Lei 12.119/2009, que deu nova redação ao artigo 39 da Lei 8.245/91, desde que houvesse expressa previsão contratual que contemplasse a referida hipótese. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Repercussão Ao propor o reconhecimento de repercussão geral à matéria, o relator do ARE, ministro Luiz Fux, lembrou que também o Plenário do STF se manifestou sobre a possibilidade de delegação de poder de polícia a entidade privada. [read post]
24 Aug 2011, 5:08 pm
O jurista faleceu em 1973, aos 91 anos de idade. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Houve réplica às fls. 90/91. [read post]
17 Mar 2011, 7:02 pm
The AO has issued the stats from 2010. [read post]
21 Sep 2015, 7:42 am
journalCode=wean20#.UdkIQvkwdsl http://odu.edu/ao/instadv/quest/ElderAbuse.html [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos em 2012. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm
A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,6 anos em 2012. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
Grupo de Estudos em Direito do Entretenimento e Direito Desportivo Após anos de debate, o Ministério da Cultura recentemente levou à consulta pública um projeto de alteração dos mecanismos de incentivo à cultura, com a revogação da Lei 8313/91, mais conhecida como Lei Rouanet. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Prestígio aos princípios da boa-fé e da segurança jurídica”. [read post]
1 Dec 2010, 11:04 am
Pelo menos 91% dos usuários dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos em relação às ferramentas governamentais existentes na internet. [read post]
