Search for: "ARcare"
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1 Dec 2012, 12:00 am
A lei é clara também no que diz respeito ao responsável por arcar com os custos: dentro do prazo de reflexão, qualquer valor pago deve ser restituído ao consumidor, o que vale também para o valor do frete pago para a devolução do produto. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Com a alegação de não poder arcar com as reparações e não ter responsabilidade direta, a administradora do centro comercial se negava a pagar. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O doente e sua família foram obrigados a arcar com todas as despesas de internação, que superaram R$ 14 mil, e ele faleceu quatro dias depois. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O doente e sua família foram obrigados a arcar com todas as despesas de internação, que superaram R$ 14 mil, e ele faleceu quatro dias depois. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
De acordo com a jurisprudência da Corte Superior, depois de arcar com a indenização securitária, a seguradora assume os direitos da segurada, podendo buscar o ressarcimento do que gastou, nos mesmos termos e limites assegurados à consumidora. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
No limite, isso significa que apenas morando junto com outra pessoa você poderá ter que arcar com o pagamento de uma pensão ou abrir mão de parte de seus bens se ocorrer uma separação. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Uma obrigação assumida por terceiro, o fiador, que, caso a obrigação principal não seja cumprida, deverá arcar com o seu cumprimento. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
A venda casada está presente na vida do consumidor. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Por maioria de votos, o STF entendeu que, mesmo sem essa previsão constitucional na década de 1980, era dever do Estado arcar com o exame de DNA, e, como não o fez, inviabilizou o exercício de um direito fundamental, que é o direito de uma pessoa conhecer suas origens. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
“O tipo penal de formação de quadrilha ou bando não supre a necessidade da previsão das organizações criminosas; o estelionato não pode ser a resposta para todos os crimes cibernéticos; o terrorismo precisa ser definido; o furto de uma bolsa não pode ser equiparado à explosão de um caixa eletrônico; quem bebe não pode dirigir; quem pratica ‘racha’ ou ‘pega’ deve arcar com… [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
A venda casada está presente na vida do consumidor. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
De acordo com a jurisprudência da Corte Superior, depois de arcar com a indenização securitária, a seguradora assume os direitos da segurada, podendo buscar o ressarcimento do que gastou, nos mesmos termos e limites assegurados à consumidora. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Sustenta ofensa aos princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade, na medida em que somente a CEF foi isenta do pagamento de honorários, enquanto os credores do FGTS, caso sucumbentes, têm de arcar com os ônus respectivos. [read post]
