Search for: "Alves v. Alves"
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23 Nov 2008, 2:43 pm
Adaptando e empregando vários dispositivos do Código Penal no combate ao crime digital. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A pena prevista é de detenção de um a dois anos, aumentada de um terço se a vítima for menor de idade. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
“O que o distingue é a prontidão e celeridade com que pode restituir a liberdade àquele que é vítima do referido constrangimento ilegal”, afirmou. [read post]
26 Feb 2011, 10:58 am
O escritório que defende a empresa, o Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves — Sociedade de Advogados, disse que não pode se manifestar sobre o assunto. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Reynaldo Rodrigues Alves). [read post]
18 Apr 2012, 4:59 am
Nolan to Go Out On Limb In Kleen Products Predictive Coding Case - bit.ly/HGgMfD (Matthew Nelson) Proportionality Demystified: How Organizations Can Get eDiscovery Right by Following Four Key Principles – http://bit.ly/IUFds3 (Philip Favro) Redefine Transparency in Predictive Coding: Shoot for Validity - bit.ly/HL7PhL (Gerard Britton) Robinson v. [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Além dessas mudanças, o texto da nova lei altera várias regras do atual sistema eleitoral brasileiro. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
O elenco conta ainda com Mário Brasini, Vanda Lacerda e Mary Gonçalves. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O querelado apresentou resposta à queixa-crime, na qual sustenta que as suas declarações estavam acobertadas pela imunidade parlamentar, haja vista que, no exercício do seu mandato, saiu em defesa da liberdade de imprensa e de um jornalista que teria sido vítima de ameaças por parte do querelante, que exerce o mandato de Prefeito de Nova Timboteua (PA). [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Cautelar (AC) 2910 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Neuza Beatriz Bestetti Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul Ação com o objetivo de conceder efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
