Search for: "Antunes v. Antunes"
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5 Sep 2012, 4:09 pm
Votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
1 Sep 2011, 12:09 pm
Ela afirmou que o Regimento Interno do próprio STF (artigo 13, inciso V, alínea "c") atribui ao presidente competência idêntica à prevista no Regimento Interno do tribunal fluminense. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Além disso, observou que há nos autos indícios de que as vítimas teriam sido agredidas em razão de ciúmes e isso depois de constantes ameaças. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Cautelar (AC) 2726 e cassou a medida liminar por ela deferida em outubro de 2010. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Na liminar concedida em outubro do ano passado, a ministra Cármen Lúcia lembrou que há vários mandados de segurança impetrados pela Petrobras, todos contra acórdãos do TCU nos quais se determinou a observância das regras gerais da Lei de Licitações. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha manteve a data de julgamento do comerciante V.V.D., acusado de tentativa de homicídio qualificado, pela segunda sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó (SC). [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que, em 2ª Instância, aumentou o valor fixado inicialmente - R$ 2 mil - pelo juiz da 3ª Vara Cível de Contagem, Rodrigo Antunes Lage. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Habeas Corpus (HC 108048) impetrado pela defesa do ex-tenente-coronel José Viriato Correia Lima, da Polícia Militar do Piauí. [read post]
1 Feb 2019, 12:44 pm
v. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Os advogados apresentaram vários argumentos. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 112131 por Almir Rodrigues Ferreira, condenado a 30 anos e 21 dias de reclusão pela prática, em concurso material, dos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, tráfico internacional de arma de fogo de uso restrito, bem como pelo delito de posse de explosivos e artefatos. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Última a votar na sessão desta segunda-feira (27), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha seguiu, na integralidade, o voto do relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
Teresa Antunes afirmou ainda que os juízes do Fórum Digital são os que mais recebem processos por mês, em relação aos juízes de outros foros regionais ou o central. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 111018) impetrado em favor do militar da reserva N.M.S., condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por corrupção ativa. [read post]
30 Dec 2011, 5:12 am
De acordo com o decreto de prisão preventiva, validada pelo Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG), “no caso em tela está sob investigação a prática de estelionato, tendo sido apurado envolvimento de várias pessoas”. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha adiou pela segunda vez a análise do Recurso Extraordinário (RE) 597362, em que se discute se a demora ou ausência de manifestação da Câmara Municipal determina ou não a aprovação tácita do parecer prévio de Tribunal de Contas estadual ou Tribunal de Contas municipal, onde houver, sobre as contas de um prefeito. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou [negou seguimento] Habeas Corpus (HC 111984) impetrado por C.M.S., ex-sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, preso desde 2009 por ter sido denunciado pelo suposto homicídio da psicóloga Renata Novaes Pinto, ocorrido em novembro de 2008 no bairro de Pinheiros, na capital paulista. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
A liminar é válida até o julgamento de mérito do RE. [read post]
