Search for: "BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL"
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13 Jul 2010, 6:30 am
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul Download as PDF [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
22 Oct 2010, 5:09 am
Ainda de acordo com a delegada, Peres já fora preso diversas vezes por estelionato e furto qualificado pela Web, tanto pela Polícia Civil catarinense, quanto pelas polícias do Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e até mesmo a Polícia Federal. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação… [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
Alegam os impetrantes que o CNJ teria declarado, incidenter tantum, a inconstitucionalidade do art. 31 do ADCT da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, que autorizava a realização dos atos administrativos reputados insubsistentes – investindo-se de poderes jurisdicionais, olvidando-se tratar-se de órgão administrativo e usurpando a competência do órgão… [read post]
12 Nov 2010, 7:11 am
“Elas [as quadrilhas] se baseiam mais em Goiás, no Distrito Federal e Pará e, geralmente, os estados-alvo são os que têm mais dinheiro circulando como São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Sua tarefa foi organizar o cartório criminal do STF e estudar propostas de alteração do Regim [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
Equívoco administrativo Em 2003, a Primeira Turma julgou um recurso especial envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) e entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos. [read post]
31 Jan 2010, 5:00 am
O pedido foi feito pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Equívoco administrativo Em 2003, a Primeira Turma julgou um recurso especial envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) e entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Equívoco administrativo Em 2003, a Primeira Turma julgou um recurso especial envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) e entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
Equívoco administrativo Em 2003, a Primeira Turma julgou um recurso especial envolvendo o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) e entendeu que danos morais provocados por equívocos em atos administrativos podem ser presumidos. [read post]
