Search for: "BICE"
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8 Nov 2011, 1:11 pm
Para ele, não há óbice da Súmula 691, do STF, tendo em vista que a decisão da relatora no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi definitiva. [read post]
12 Apr 2016, 3:50 pm
Employer and other employee benefit plan sponsors, benefit plan committees and fiduciaries, and the broker-dealers, financial advisors, insurance agents and other plan service providers that provide investment-related platforms, advice, recommendations or other services for employee benefit plans need to reevaluate the fiduciary status of their service providers and begin restructuring as necessary their associated relationships, service provider commission or other compensation, service agreements… [read post]
12 Apr 2016, 3:50 pm
Employer and other employee benefit plan sponsors, benefit plan committees and fiduciaries, and the broker-dealers, financial advisors, insurance agents and other plan service providers that provide investment-related platforms, advice, recommendations or other services for employee benefit plans need to reevaluate the fiduciary status of their service providers and begin restructuring as necessary their associated relationships, service provider commission or other compensation, service agreements… [read post]
21 Mar 2018, 4:38 am
“In addition, [t]he Best Interest and other Impartial Conduct Standards [BICE] will go away. [read post]
21 Mar 2018, 4:38 am
“In addition, [t]he Best Interest and other Impartial Conduct Standards [BICE] will go away. [read post]
26 Jul 2015, 3:04 pm
Bice, and of what Mr. [read post]
24 May 2007, 9:22 am
Bo Bice is a Southern rocker, but his first album contained no Southern rock, and it sold fewer than one million copies. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Na avaliação da ministra Rosa Weber, o fato de a acusada ser primária, ter ocupação lícita e não ter antecedentes criminais, “não constitui óbice à decretação ou manutenção da prisão preventiva, desde que preenchidos os pressupostos e requisitos do art. 312 do CPP [Código de Processo Penal]. [read post]
9 Mar 2015, 3:39 am
Arguyó que el hecho de que no existiera un patrón de hostigamiento sexual no era óbice para que la ASEM no aplicara las medidas disciplinarias detalladas en su reglamento. [read post]
3 Jan 2012, 1:01 pm
Caso esta seja julgada procedente, pede que os embargos sejam recebidos com efeito suspensivo, no âmbito da reclamação trabalhista em curso na 1ª Vara do Trabalho do Rio Grande do Norte, sem o óbice da intempestividade. [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Depois de apontar os dois óbices à análise da liminar, o ministro afirmou que, “não se pode, portanto, ampliar o alcance da reclamação, sob pena de transformá-la em verdadeiro sucedâneo ou substitutivo de recurso, ajuizada diretamente no órgão máximo do Poder Judiciário”. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Assim, o ministro concedeu parcialmente habeas corpus, de ofício e preventivamente, com base no caput do artigo 192 do Regimento Interno do STF, para determinar à Justiça paulista que promovam o início do cumprimento da pena imposta ao comerciante em estabelecimento penitenciário adequado à execução do regime semiaberto, “sob pena de assegurar-se ao apenado, caso haja óbice da administração… [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
“Firmou-se, ainda, entendimento de que não há óbice à aplicação de sanção disciplinar administrativa antes do trânsito em julgado da ação penal, pois são relativamente independentes as instâncias jurisdicional e administrativa”, explicou o ministro. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Já quanto ao argumento de ter filho e mulher brasileiros, ele disse que esse fato não constitui óbice à extradição. [read post]
17 Mar 2023, 7:11 am
A follow-up, by the way, from Dayton 24/7 Now (Lydia Bice) in September (so a couple of years after the request for the order, which took the customary slow path going up through the two layers of appeals): Just days before their trials were scheduled to begin, Bellbrook-Sugarcreek Schools Superintendent Doug Cozad and a former member of the school board accepted plea agreements…. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
Fundamentou, ainda, incidir no caso concreto o óbice da Súmula 279/STF. [read post]
13 Mar 2011, 7:10 am
“Não existe, a meu sentir, qualquer óbice para que o deferimento ocorra antes da oitiva da parte contrária, quando em casos excepcionais, como o presente, se possa, de plano, diagnosticar a presença dos elementos legalmente exigidos, sendo certo que a hipótese não afasta os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, disse. [read post]
8 Mar 2016, 6:00 am
Just last month, Lee Covington, senior vice president and general counsel at the Insured Retirement Institute, was quoted by Investment News as concluding that, “as drafted, the rule clearly provides a safe harbor for fee-based products, and those going outside that do so at their own peril,” and that it was “uncertain whether commission-based products would be permissible under the BICE at all. [read post]
27 Dec 2018, 11:50 pm
Si en cambio, el Juez apreciare oposición expresa y seria, o controversia sostenible sobre hechos, u óbice procesal insalvable, dispondrá su transformación en el procedimiento abreviado escrito y común. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Conceito de renda De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o STF consignou o entendimento de que embora a Constituição Federal tenha atribuído à União a instituição do IR, não há óbice para que a legislação institua a forma de apuração do lucro real para fim de tributação. [read post]
