Search for: "Bem v. Bem"
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3 Feb 2012, 2:45 am
Barrett v Bem; In re Lavin, decd [2012] EWCA Civ 52; [2012] WLR (D) 17 “A court should not find that a will had been signed by a third party at the direction of the testator unless there was positive and discernible communication (which might be verbal or non-verbal) by the testator that he wished the will to be signed on his behalf by the third party.” WLR Daily, 31st January 2012 Source: www.iclr.co.uk [read post]
24 May 2011, 2:17 am
Barrett v Bem (No 2); In re Lavin, decd [2011] EWHC 1247 (Ch); [2011] WLR (D) 171 “Section 15 of the Wills Act 1837, which made a gift to an attesting witness ‘utterly null and void’, did not extend to a beneficiary of a will who had signed a will on the testator’s behalf at his direction. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelação, pois, sendo matéria de ordem pública, passível de ser conhecida pelo julgador a qualquer momento até a arrematação, e se ainda não foi objeto de decisão no processo, não está sujeita à preclusão. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
Proposta execução de sentença, a mãe da vítima indicou à penhora bem imóvel de propriedade do motorista. [read post]
29 Aug 2016, 3:48 pm
Black Earth Meat Mkt., LLC v. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
O subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino manifestou, nesta quarta-feira (31), no Plenário do STF, a posição da Procuradoria Geral da República (PGR) pela constitucionalidade das Leis 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, e 12.684/07, de São Paulo, que proíbem a produção, comercialização e o consumo de amianto naquelas unidades federativas. [read post]
8 Apr 2012, 6:12 pm
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – que o tornou impróprio para uso ou... [[ This is a content summary only. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Os ministros reconheceram a possibilidade da penhora de bem de família em execução de título judicial decorrente de... [[ This is a content summary only. [read post]
19 Oct 2012, 6:50 am
O prazo para o consumidor reclamar de defeito ou vício oculto de fabricação, não decorrentes do uso regular do produto, começa a contar a partir da descoberta do problema, desde que o bem ainda esteja em sua vida útil, independentemente da garantia. [read post]
8 Sep 2012, 8:01 pm
É que tem muitos alimentos que são bem menos saudáveis do que imagina a nossa vã filosofia. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
A vítima no caso é uma distribuidora de alimentos. [read blog]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Acidentes dentro de casa são muito perigosos e podem ser evitados com procedimentos bem simples de segurança. [read post]
18 Jun 2013, 8:05 pm
Acidentes dentro de casa são muito perigosos e podem ser evitados com procedimentos bem simples de segurança. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Contudo, não se pode abandonar o critério da vida útil do bem durável, para que o fornecedor não fique responsável por solucionar o vício eternamente. [read post]
26 Oct 2008, 3:53 pm
Durante o congresso Infocon Inforuso da Sucesu MG, realizado na semana passada abordei vários detalhes sobre os riscos e a segurança jurÃÂdica nas empresas que trabalham com os recurso de tecnologia da informaçao. [read post]
16 Jul 2008, 5:52 am
Wem gehört es, wer darf es verwenden oder, um das in unseren Ohren etwas drastischere Wort zu bemühen: ausbeuten (exploitation)? [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
“Não existe previsão legal que autorize a cobrança de tal imposto nos casos de transferência do bem por motivo de força maior”, afirmou o TRF5, cujo entendimento foi mantido pela Segunda Turma do STJ (REsp 1310565). [read post]
3 Apr 2012, 7:39 am
No caso de elevação da temperatura neste sistema abrem-se válvulas especiais e começa o processo de extinção automática do incêndio. [read post]
