Search for: "C. Enders"
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24 Aug 2011, 3:08 pm
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5 Feb 2011, 10:39 am
Ao preencher um cadastro em uma empresa, o consumidor confia a ela dados como telefone, endereço, e-mail e algumas vezes até a renda. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
O comerciante, entretanto, só foi preso em 10 de novembro passado, quando se encontrava no interior da delegacia policial de Balneário Piçarras, para retirada de sua cédula de identidade. [read post]
14 Apr 2010, 9:30 am
Em três de fevereiro de 2010, foi aprovado em primeiro turno, por unanimidade, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
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14 Sep 2010, 7:00 am
Na Câmara, o Projeto de Lei 7459/10, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), obriga as pessoas jurídicas que comercializem produtos ou serviços pela internet a informar seu número no CNPJ, e o endereço e o telefone de suas instalações físicas. [read post]
24 Dec 2008, 8:47 am
O curso requereu também a identificação dos endereços dos IPs, bem como dados de todos os usuários e criadores das comunidades que vêm infringindo os direitos autorais.O juiz da 6 ª Vara CÃÂvel de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, acatou o pedido, determinando a retirada de… [read post]
15 Oct 2010, 10:53 am
(Foto:Luiz Alves) Tramita na Câmara o PL 7311/10, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que estabelece normas para os sítios de internet no Brasil. [read post]
16 Nov 2010, 9:30 am
As normas do Código têm amparado esse consumidor. [read post]
8 Nov 2010, 12:45 pm
Suspensos em razão da mudança de endereço de toda a Unidade Administrativa II, onde se localiza o Arquivo Geral, os pedidos de vista e cópias serão retomados, agora com facilidades que permitirão ao advogado a consulta a processos no ato da solicitação e a obtenção de cópias digitalizadas. [read post]
21 Aug 2010, 11:00 am
De acordo com o parlamentar, mensagens pessoais sobrecarregam o endereço eletrônico das instituições, além de, eventualmente, veicular conteúdos impróprios ou alheios ao trabalho. [read post]
16 May 2009, 6:04 pm
Segundo o projeto as lan houses poderão passar a contar com câmeras de vigilância, sobretudo nos locais de acesso aos computadores. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
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8 Nov 2011, 4:11 pm
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22 Apr 2014, 8:10 pm
O poder de requisitar dados diretamente pelos delegados de polícia já existe desde a entrada em vigor do Código de Processo Penal em 1941. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
O Novo Código Civil deu nova regulamentação ao instituto da empresa limitada. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
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1 Sep 2011, 4:09 pm
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21 Aug 2009, 12:09 pm
“O código fala simplesmente em divulgar”, afirma. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 5º O documento digitalizado, objeto de conversão, será considerado cópia autenticada para todos os efeitos legais. [read post]
