Search for: "CARLOS ALVES" Results 21 - 40 of 73
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30 Dec 2011, 5:12 am
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, no exercício regimental da Presidência, indeferiu medida liminar em Reclamação (Rcl 13128) ajuizada pela defesa de três acusados pela morte da deputada federal Ceci Cunha (PSDB/AL), em 1998. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Contents include:Adherbal Meira Mattos, Amazon Region, Sovereignty and the New World Order Alexandre Lopes Rocha Lima & Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Legal Basis for United Nations Peacekeeping Operations: The Importance of the Certain Expenses Case Ana Flávia Velloso, O Caso Battisti André Marini, The Limits of Precedential Value in Investment Arbitration Arno Dal Ri Júnior, A Nação Contra o Estado. [read post]
5 Aug 2023, 8:33 am
Juan Carlos Blanco, Marina Lanfranco e:102 Mineração de Urânio e Violação de Direitos Humanos Murilo da Silva Alves, Leopoldo Sellmann Souza Filho e:103 As crianças de Bento… [read post]
30 Jul 2020, 7:13 am by Ana Popovich
“The main objective of this program is to keep girls in school,” says Girls’ Club Instructor Julia Jose Carlos. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais: Luiz… [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
 No elenco principal estão Amácio Mazzaropi, Odete Lara, Carlos Cotrim e Durval Roberto. [read post]
31 May 2019, 3:15 pm by Tom Kosakowski
Speaker: Pedro de Matos Gonçalves (Polytechnic of Leiria, Portugal). [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
“Neste ano, nos organizamos para ajustar o calendário a fim de que os tribunais conheçam suas metas e possam reservar recursos para projetos que os auxiliem a cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ. [read post]
5 Jun 2012, 6:13 am by Douglas
”, indagou o relator do caso anterior, o ministro Fernando Gonçalves (hoje aposentado). [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
O relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves, invocou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sustentada ilicitude da prova de gravação telefônica, trazida aos autos: “É lícita a prova obtida mediante a gravação ambiental, por um dos interlocutores, de conversa não protegida por sigilo legal. [read post]
17 Nov 2011, 10:11 am
Resultados – Conforme a programação, na manhã da sexta-feira (18/11) serão apresentados os resultados prévios do cumprimento das metas nacionais de 2011 em exposição do secretário-geral do CNJ, Fernando Marcondes, e dos juízes auxiliares da presidência do Conselho, Antônio Carlos Alves Braga Junior e Marcelo Berthe. [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm by Douglas
O relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves, invocou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sustentada ilicitude da prova de gravação telefônica, trazida aos autos: “É lícita a prova obtida mediante a gravação ambiental, por um dos interlocutores, de conversa não protegida por sigilo legal. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
Na solenidade, a juíza diretora do fórum, Renata Martins de Carvalho Alves, recordou o dia em que o presidente do TJSP esteve na cidade após a enchente. [read post]
27 Dec 2011, 12:12 pm
Além dela, também foram mortos seu cunhado, Iran Carlos Maranhão, seu marido Juvenal Cunha, e a mãe de Iran, Ítala Maranhão. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am by (admin)
Pena justa Para o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. [read post]
8 May 2012, 8:46 am by (admin)
“O objetivo é proteger as pessoas que são vitimadas por ligações vindas de dentro de presídios”, definiu o relator do novo Código Penal, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, referindo-se a golpes praticados por presidiários via celular. [read post]
21 Jul 2023, 2:39 am by Ralf Michaels
Wilmar Castro Mere, Françoise Coupe de Restrepo, Ani Zapata Berrio and Carlos Velásquez shared their experiences of co-production of applied research on risk management in local communities. [read post]
26 Mar 2012, 5:43 am by (admin)
O procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, relator do anteprojeto do novo Código Penal, acredita que o capítulo sobre os crime contra a administração seja o que mais deve interessar à sociedade. [read post]