Search for: "CARLOS ALVES"
Results 41 - 60
of 73
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
25 May 2012, 5:34 am
“Ofender direito autoral é prejudicar o esforço nacional de encorajar o pensamento, a reflexão e a obra de arte”, definiu o relator do anteprojeto, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. [read post]
8 Jul 2013, 6:22 am
Chair: José Antonio Calvi, Universidad Católica Sedes Sapientiae, Peru Juan Manuel Gutierrez Bartol, Universidad de Montevideo, Uruguay, “Indagaciones Facticas y Juridicas Sobre las Contriciones Economicas al Culto” Juan Martin Vives, Universidad Adventista del Plata, Argentina, “New Wine into Old Wineskins: About Argentina's Civil Code Reformation and the Legal Personality of Minority Religions” Rodrigo Vitorino Souza Alves, Universidad… [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Fonte: Conjur por Jones Alves [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Fonte: Conjur por Jones Alves [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
Outra, é assistir toda a audiência, que pode ter durado 15 minutos ou três horas”, disse o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior. [read post]
22 May 2012, 6:59 am
Conforme o relator da comissão, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, o objetivo é recepcionar essas condutas na legislação brasileira. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
27 Jan 2013, 7:01 pm
O relator é o ministro Benedito Gonçalves. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Ortodoxo confesso, o jovem advogado Benedito Alves Lima Neto, que vive em São Paulo, reconhece as ganhos obtidos com o processo eletrônico, mas afirma que ainda prefere o físico. [read post]
29 May 2012, 5:59 am
Este instituto é revolucionário”, comemorou o relator do anteprojeto do novo Código Penal, procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
No elenco estão também Abílio Pereira de Almeida e Carlos Vergueiro. [read post]
14 Oct 2009, 1:06 pm
(Somerville, MA; Job Alves, President) Boston Assets And Currency Corp. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Ação Cautelar (AC) 2910 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Neuza Beatriz Bestetti Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul Ação com o objetivo de conceder efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão. [read post]
7 Jun 2022, 8:12 pm
Hughes lost to Thiago Alves at UFC 85 in 2008. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese de “prefeito… [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18), no STF, a partir das 14h. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
24 Mar 2024, 6:50 pm
David Boyd, UN Special Rapporteur on Human Rights and the Environment has recently summarized and reflected on th quite interesting case recently decided by the Inter-American Court of Human Rights in Habitantes de La Oroya Vs. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Ação Cautelar (AC) 2910 Relatora: Ministra Ellen Gracie (aposentada) Neuza Beatriz Bestetti Gonçalves x Estado do Rio Grande do Sul Ação com o objetivo de conceder efeito suspensivo a recurso extraordinário não admitido na origem, tendo sido interposto agravo de instrumento contra essa decisão. [read post]
