Search for: "CARLOS OLIVEIRA"
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6 Oct 2013, 10:00 pm
Participaram dessa comissão os ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Carlos Thibau e Ilmar Galvão. [read post]
12 Feb 2024, 4:58 am
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30 Apr 2012, 4:04 pm
Mensalão Ação Penal (AP) 470 – 9ª Questão de Ordem Relator: Ministro Joaquim Barbosa Ministério Público Federal x José Dirceu de Oliveira e Silva e outros Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é… [read post]
6 Oct 2013, 10:00 pm
Participaram dessa comissão os ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Cid Flaquer Scartezzini, Nilson Naves, Eduardo Ribeiro, Carlos Thibau e Ilmar Galvão. [read post]
19 Aug 2011, 8:08 am
Dirigido por Carlos Manga, o filme feito em 1959 se transformou em uma das comédias de maior sucesso da Atlântida Filmes. [read post]
29 Jul 2010, 6:15 am
Os recados foram removidos pela própria autora e Carlos, hoje, não tem dúvida: “Só quero distância do site”. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso (aposentado), Ellen Gracie e Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Os ministros Eros Grau, Carlos Velloso e Ellen Gracie (aposentados), Ayres Britto e Joaquim Barbosa admitiram o processamento da ação. [read post]
14 Oct 2009, 1:06 pm
New Massachusetts companies. [read post]
5 Dec 2021, 4:39 pm
Events Anya Proops QC, Hugh Tomlinson QC and Jorge Oliveira, Head of Data Protection at FIFA, are running a remote panel session for LawInSport’s annual conference on Tuesday 7 November 2021. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
Ação Cautelar (AC) 2821 Relator: Luiz Fux Sidônio Trindade Gonçalves x Jucimar de Oliveira Veloso Agravo regimental em face de decisão que indeferiu medida liminar para atribuir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, interposto nos autos do Recurso Especial Eleitoral 35.888, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual decretou a nulidade dos votos recebidos pelo ora agravante, por entender configurada a hipótese de “prefeito… [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1229 Relator: Ministro Carlos Velloso (aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Dias Toffoli Estado de Mato Grosso x Célia Maria Guimarães de Oliveira Recurso contra acórdão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas que, com fundamento no art. 40, § 8º, da CF/88, estabeleceu paridade entre servidores aposentados e pensionistas e estendeu a percepção da verba de incentivo de aprimoramento à docência aos servidores aposentados instituída pela LC estadual 159/2004. [read post]
19 Apr 2024, 3:00 am
Attorneys for Walt Nauta and Carlos De Oliveira argued the charges against them should be dismissed, in part, because the indictment accused them of obstructing officials’ efforts to retrieve classified materials from Trump’s property without providing clear evidence the employees were aware of an ongoing investigation or knew the boxes of documents contained classified materials. [read post]
26 Apr 2024, 3:00 am
Trump employees Walt Nauta and Carlos De Oliveira had argued the charges should be dismissed, in part, because the indictment accused them of obstructing government efforts to retrieve classified materials from Trump’s property without providing clear evidence the two men were aware of an ongoing investigation or knew the boxes of documents contained classified materials. [read post]
