Search for: "CP-R Reps"
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16 Oct 2019, 1:46 pm
Thomas Suozzi (D-NY) and Rep. [read post]
15 Mar 2019, 12:29 pm
J., & Dillard, R. [read post]
27 Nov 2014, 12:15 am
CP Politics: IRS Scandal a Priority for New House Oversight Committee Chair: Rep. [read post]
21 Oct 2014, 12:42 pm
Matthew R. [read post]
22 May 2014, 8:58 am
Lobbying “Former Rep. [read post]
26 Jan 2014, 2:21 pm
Además de ello, debe analizar las diferentes circunstancias que le lleven a la convicción que el hecho es igualmente antijurídico en su legislación, para lo cual debe analizar la posible concurrencia de causas de justificación de la conducta, como también a aquellas otras situaciones que puedan implicar la exclusión de la culpabilidad del sujeto, o la punibilidad (ver el capítulo respectivo en “El nuevo régimen… [read post]
22 Aug 2012, 2:08 pm
E tal crime teria, no caso, ocorrido em concurso de pessoas (artigo 29, CP) com os corréus Marcos Valério Fernandes de Souza, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios da DNA Propaganda. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
A defesa admitiu que Anita Leocádia recebeu o montante de R$ 620 mil. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Segundo a Procuradoria Geral da República, o ex-parlamentar, então conhecido como Bispo Rodrigues, teria recebido vantagem indevida, equivalente a R$ 150 mil em espécie, para votar a favor de projetos de interesse do governo. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Pena justa Para o relator da comissão de reforma do CP, procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, as manifestações recebidas pelos canais do Senado não demonstram propriamente um desejo de vingança da população, mas um anseio por justiça e pelo fim da impunidade. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
PGR: Pela condenação dos réus. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
O fato de réu condenado em primeiro grau residir fora do distrito da culpa não é motivo, por si só, para justificar a manutenção de sua prisão preventiva. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
2 Sep 2011, 10:09 am
A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – CP). [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
4 Mar 2010, 7:36 am
El régimen legal anterior. [read post]
11 Mar 2009, 3:14 am
Drew Darby, R-San Angelo. [read post]
31 Jul 2008, 9:02 pm
The findings caught the attention of State Rep. [read post]
