Search for: "Carlos Braga"
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6 Mar 2010, 6:00 am
“O ideal é que haja um novo mecanismo constitucional para a nova realidade virtual”, diz Waine Domingos Perón, do escritório Braga & Marafon. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
Outra, é assistir toda a audiência, que pode ter durado 15 minutos ou três horas”, disse o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
Quem faz a leitura é o próprio autor, Anderson Braga Horta. [read post]
10 Mar 2008, 10:00 am
Most consumers agree that intellectual property law is essential to ensure that creators of inventions, ideas, designs, services and the like are rewarded for their creativity and to promote the continuation of such creations.[1] In order to grant creators with the incentive to continue creating, such creators must be equipped with the satisfaction of knowing that their creations will not be transformed into cheap imitations which will inevitably compete with their own original creations. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Nov 2011, 5:11 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1229 Relator: Ministro Carlos Velloso (aposentado) Governador do Estado de Santa Catarina X Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ADI em face do artigo 14, inciso II, da Constituição do Estado, e da Lei estadual n° 1.178/94. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
New Massachusetts companies. [read post]
