Search for: "Cassas v. Cassas"
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11 Jun 2012, 2:06 pm
No mérito, solicita a cassação de decisão do STJ que manteve o decreto de prisão. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
15 Feb 2014, 12:54 pm
(Cassa Depositi, Mission). [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Após assistirem no plenário a exibição em vídeo da propaganda em bloco do PT, com duração de dez minutos, os ministros concluíram que o programa teve como visível objetivo fazer a promoção pessoal de Dilma Rousseff, mostrando suas eventuais qualidades para ocupar o cargo de presidente da República. [read post]
26 Dec 2011, 3:03 am
Subsequent to our decision, Respondents filed a petition for panel rehearing or rehearing en banc, and the United States Supreme Court decided Cavazos v. [read post]
10 Mar 2011, 7:13 am
Court of Appeal (Civil Division) Everclear Ltd (BVI) v Agrest & Anor [2011] EWCA Civ 232 (09 March 2011) Secretary of State for the Home Department v Abdi [2011] EWCA Civ 242 (09 March 2011) Pitt & Anor v Holt & Anor [2011] EWCA Civ 197 (09 March 2011) North Shore Ventures Ltd v Anstead Holdings, Inc & Ors [2011] EWCA Civ 230 (09 March 2011) Bank of Scotland v Pereira & Ors [2011] EWCA Civ 241 (09 March 2011) Nunn v Royal… [read post]
11 Jul 2012, 2:07 pm
Em sua decisão, o ministro Ayres Britto afirmou que não vê “como deixar de acolher a tutela de urgência agora requerida”. [read post]
30 Aug 2012, 2:08 pm
De acordo com os autos, havia o transporte de cocaína, que era importada da Bolívia e distribuída em vários estados brasileiros. [read post]
16 Jun 2008, 3:35 am
Cassa Eastern District of Michigan at Detroit 08a0335n.06 Piers v. [read post]
16 Jun 2008, 3:35 am
Cassa Eastern District of Michigan at Detroit 08a0335n.06 Piers v. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Esse tipo de classificação foi questionada pelo candidato, mas o STF entende que ela é válida em razão de possibilitar o preenchimento de vagas em regiões de difícil acesso. [read post]
9 Jan 2012, 1:01 pm
No mérito, pede a declaração incompetência da Justiça do Trabalho e a cassação de todas as decisões e atos proferidos na ação trabalhista, entre eles a condenação ao recolhimento do FGTS. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
Cassação da liminar Por essas razões, a ministra Cármen Lúcia negou a segurança, cassando a liminar inicialmente deferida. [read post]
24 Jun 2020, 10:46 am
In Liu v. [read post]
14 Jun 2012, 2:06 pm
Liminar A defesa destaca a máxima urgência com que os senadores têm analisado o processo de cassação do parlamentar que deverá ser submetido à votação do Plenário do Senado. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
O MPRJ requereu no STJ a cassação dos acórdãos, para que fossem limitadas as saídas temporárias ao máximo de sete dias, em até cinco vezes por ano. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
