Search for: "Com. v. Devers" Results 1 - 20 of 436
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28 Mar 2024, 4:26 pm by Ron Coleman
 This is […] The post PissedConsumer.com: Devere Group v. [read post]
9 Apr 2012, 2:04 pm
  A recorrente contesta decisão da Justiça de Minas Gerais que a condenou a indenizar em R$ 10 mil uma vítima de ofensas na rede social Orkut e a retirar do ar a comunidade virtual em que as ofensas ocorreram. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm by Douglas
Além disso, as partes não aguardaram o atendimento, não havendo assim, qualquer falha que declare o dever de indenizar. [read post]
3 Mar 2015, 10:00 pm by Nathália Dieterich Barbieri
A criança deverá ficar metade do tempo com o pai e metade com a mãe? [read post]
26 May 2015, 8:55 pm by Douglas Marques
São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de exclusividade, desde que limitadas espacial e temporalmente, pois adequadas para evitar os efeitos danosos resultantes de possível desvio de clientela. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm by Alexandre Atheniense
A Web Viagens também deverá ressarcir os gastos com a compra virtual no valor de R$ 1.549, corrigido monetariamente. [read post]
31 Aug 2016, 3:43 pm by Gennie Gebhart
Sua tela deverá se parecer com esta, com a opção “Compartilhar informações da minha conta” acinzentado. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
Uma orientação recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos, para não terem que arcar com prejuízos por fraudes ou delitos praticados por terceiros em operações financeiras, deverão comprovar que a culpa foi unicamente do cliente. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm by Douglas
Verifica-se, assim, a parentalidade socioafetiva, nutrida pelo espirito, que tem igualdade jurídica com aquela adveniente do vinculo biológico, ambas com os mesmos direitos e deveres inerentes à relação paterno-filial. [read post]
4 May 2011, 1:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Por conta disso, o cliente ficou com saldo negativo de R$ 2.400,00 e teve vários cheques devolvidos. [read post]
1 Jun 2010, 1:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
De acordo com o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Declieux Dias Dantas, os servidores, em conjunto com os tribunais, deverão elaborar um cronograma para emissão dos certificados digitais. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am by Alexandre Atheniense
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – As empresas que exploram o comércio eletrônico de vendas coletivas, deverão manter serviço telefônico de atendimento a consumidor, gratuito e de acordo com as normas do Decreto Federal nº 6523/2008. [read post]
3 May 2012, 3:26 pm by (admin)
De acordo com a ministra, “indiscutível o vínculo não apenas afetivo, mas também legal que une pais e filhos, sendo monótono o entendimento doutrinário de que, entre os deveres inerentes ao poder familiar, destacam-se o dever de convívio, de cuidado, de criação e educação dos filhos, vetores que, por óbvio, envolvem a necessária transmissão de… [read post]
2 May 2013, 5:22 am by Douglas
Caso ocorra quando os filhos estão sob a guarda dos pais, deve-se ter em mente que eles têm o dever de garantir o conforto, a educação e transmitir valores morais para seus filhos com o intuito de prepará-los para o convívio social. [read post]