Search for: "Com. v. Acres, B."
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9 Feb 2010, 9:00 am
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, conectar as varas à internet é uma premissa básica para o Judiciário, e facilita não só a comunicação com os tribunais, como o envio de dados ao CNJ e o acesso dos advogados. [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
Para a CNI, o protocolo provoca uma “superposição indevida” da cobrança do ICMS na origem com a nova incidência no destino e traz como resultado a violação aos artigos 150, inciso V, artigo 152 e artigo 170, inciso IV e parágrafo único, da Constituição. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Os dispositivos questionados nas ADIs são os seguintes: - artigos 49, inciso XX, e 90, caput da Constituição do Ceará - artigos 71, inciso XV, e 107 da Constituição da Bahia - artigos 54, incisos I e V, e 88, caput, alínea "b" da Constituição da Paraíba VP/CG Leia mais: 11/05/2012 - OAB questiona autorização para processar governador 23/04/2012 - OAB questiona Constituição… [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
É enorme a quantidade de processos que contestam questões básicas, como a classificação de um ato como improbidade e quem responde por esse tipo de conduta. [read post]
Appellate Court Shuts Out Trial Court in CEQA/ESA Double Header under Deferential Standard of Review
3 Apr 2014, 11:08 am
B. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a Constituição de 1988 e, quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT [4]. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Outro ponto é com relação à hora extraordinária que, quando paga, deve ser acrescida de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal, de acordo com a Constituição de 1988 e, quando é para compensar, não recebe este acréscimo se a compensação é feita no período de 1 (um) ano, conforme prevê o § 2º do artigo 59 da CLT [4]. [read post]
15 Sep 2014, 10:09 am
Resources Code, § 21005(b).) [read post]
5 Dec 2016, 3:40 pm
Mission Bay Alliance, et al. v. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Isto ocorre em vários temas, tais como crimes, patentes, menores, direitos humanos, comércio, regulação, etc. [read post]
29 Jul 2011, 3:45 am
Heller and McDonald v. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Várias seccionais da OAB deram início a projetos de capacitação de seus inscritos para a prática processual por meio eletrônicos visando evitar que os advogados sejam vítimas de um apartheid digital. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
(artigo 96, II, b e f; artigo 105, § 1º; artigo 106 ao 113; por fim, § 5º do art. 11 e art. 12 do ADCT da Constituição do Ceará). [read post]
3 Mar 2020, 4:53 pm
” (Quoting CEQA Guidelines, § 15064(b).) [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Sustenta ofensa ao art. 93, II, b e d da CF. b) artigo 105, § 1º da Constituição do Ceará, que define que as atividades cartorárias de registro civil e de imóveis funcionarão juntamente com as comarcas do interior, com zoneamento definido pela lei de divisão e organização judiciária. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento deverá ser retomado com apresentação do voto-vista do ministro Ayres Britto. [read post]
