Search for: "Com. v. Albino"
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18 Mar 2010, 6:22 am
O relator do processo no STJ, ministro Teori Albino Zavascki, decidiu submeter o caso ao regime dos recursos representativos de controvérsia, artigo 543-C do CPC, e da Resolução STJ 08/08. [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM O PAÍS. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Tal prerrogativa deve ser exercitada com a máxima responsabilidade. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O ministro Teori Albino Zavascki também assim decidiu no julgamento de um recurso em que o Estado do Rio Grande do Sul reclamava a incidência do imposto. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Ao votar, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, registrou que o aviso de recebimento atesta somente a chegada da correspondência ao destinatário, não seu conteúdo. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Teori Albino Zavaschi, que era o relator do processo, o princípio da livre iniciativa – ou da intervenção estatal mínima, ou do regime privado da prestação do serviço – não é absoluto. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
Segundo o ministro Teori Albino Zavaschi, que era o relator do processo, o princípio da livre iniciativa – ou da intervenção estatal mínima, ou do regime privado da prestação do serviço – não é absoluto. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
No recurso apreciado pelo STJ, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que a regra do CDC não é absoluta. [read post]
13 Oct 2013, 8:49 pm
No recurso apreciado pelo STJ, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, destacou que a regra do CDC não é absoluta. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
No caso, a viúva do servidor foi surpreendida com a redução do valor usualmente percebido. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
