Search for: "Com. v. Almeida"
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20 Feb 2009, 9:56 pm
.; v. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
O advogado Alexandre de Almeida Gonçalves sugere que seja feita uma folha de controle de ponto. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
25 Oct 2014, 11:12 pm
Pasquot Polido, Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras: análise do projeto em andamento na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado Bruno Almeida, Algumas considerações sobre casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo e as regras de direito internacional privado brasileiro. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
17 May 2010, 10:00 am
Sendo assim, Rachid Almeida manteve a decisão anterior. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
Além disso, elas dependem de suas boas reputações para sobreviver e não vão conseguir isso permitindo falhas na segurança. [read post]
4 Apr 2023, 5:41 pm
A Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, Revista Qualis A1 na área do Direito e editada desde 1980 pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC), tem como objetivo central a divulgação acadêmica de temáticas que ofereçam uma abordagem marcadamente a partir do viés da teoria crítica do Direito e/ou das diferentes… [read post]
31 Aug 2010, 10:00 am
Nossa preocupação é definir com clareza que crimes são esses (cometidos na internet), com a preocupação de não criminalizar situações que sejam do cidadão comum com uma lei geral e abstrata”, posiciona-se Guilherme Almeida, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, reforçando que uma lei não pode gerar abusos ou custo indevidos ao… [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
7 Apr 2010, 12:30 pm
Reduz-se, por exemplo, o risco de ocorrer algo como a decisão judicial de São Paulo, em 2006, que tirou do ar no Brasil, por 24 horas, o Youtube, por causa de um vídeo com cenas de intimidade da atriz Daniela Cicarelli e do ex-namorado Renato Malzoni. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
“A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados de suas crianças dos países desenvolvidos, então, você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não… [read post]
23 Oct 2010, 6:13 am
Já foram julgados no Brasil crimes de preconceito de raça e cor, direito autoral por causa da troca de músicas e vídeos pela internet, pornografia infantil, entre outros. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Fazia parte do esquema a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Willamara Leila de Almeida. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
22 Dec 2010, 3:51 am
O advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, ficou surpreso com um recente despacho da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte, publicado no Diário da Justiça. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
19 Sep 2013, 8:01 pm
O fim do movimento - Em 1842, o governo imperial nomeou Duque de Caxias (Luiz Alves de Lima e Silva) para comandar uma ação com objetivo de finalizar o conflito separatista no sul do Brasil. - Em 1845, após vários conflitos militares, enfraquecidos, os farroupilhas aceitaram o acordo proposto por Duque de Caxias e a Guerra dos Farrapos terminou. [read post]
