Search for: "Com. v. Anderson" Results 61 - 80 of 90
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13 Aug 2012, 2:08 pm
O advogado afirmou que o vídeo teria sido feito a mando da Casa Civil, por supostos agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) disfarçados de empresários. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
20 Mar 2021, 1:53 am by José Guillermo
  José Guillermo Anderson A  ver amigo Julio Fernando Injoque voy a trascribir lo que ya he escrito en mi blog, hace apenas unos minutos: ¿A QUE PUEDE ASPIRAR EL PERU ESTE 11 DE ABRIL? [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Habeas Corpus (HC) 108261 – Agravo regimental em embargos infringentes Relator: Ministro Dias Toffoli Anderson Godinho de Almeida Britto X Superior Tribunal Militar Agravo regimental contra decisão do relator que não conheceu dos embargos infringentes, por serem manifestamente incabíveis. [read post]
31 Aug 2016, 6:09 pm by José Guillermo
- Es válido el pago de quien se encuentra en aptitud legal de efectuarlo. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
2 Nov 2021, 8:26 pm by David Kopel
This post surveys the pro/con social science evidence presented in the amicus briefs in New York State Rifle & Pistol Association v. [read post]
23 Aug 2010, 12:00 am
Overview of SB 250 (From YesOnSB250.com)   SB 250 does not outlaw unaltered animals. [read post]