Search for: "Com. v. Andrades, J."
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13 Mar 2012, 12:03 pm
Essas medidas, previstas no artigo 319, incisos IV e V do Código de Processo Penal (CPP), foram aplicadas pelo magistrado local. [read post]
14 May 2012, 4:05 pm
O major Andrade informou que 13 estados brasileiros já foram ao Rio informar-se sobre o “Programa Lei Seca”, que virou referência nacional. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
No encerramento da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, será divulgada a Carta de Vitória, com as conclusões e principais recomendações do evento. [read post]
7 Jun 2010, 7:10 am
Desde o início do mês de maio a Vara do Trabalho de Guarabira, na região do brejo paraibano já trabalha com Processo Eletrônico e no final deste mês de junho será a vez de Patos, no alto sertão do estado. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
No Tribunal do Trabalho, os processos com origem na 2ª Instância também já são eletrônicos, bem como os processos Administrativos. [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
Saiba como funciona essa iniciativa na entrevista com o Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, juiz Josevando Souza Andrade. [read post]
10 Jun 2010, 10:00 am
Após a cerimônia de abertura que contou com a presença do presidente do Recivil, Paulo Risso, do presidente da Serjus-Anoreg/MG, Roberto Andrade e do vice presidente do IRTDPJ Minas, José Nadi Nerios, os participantes assistiram a plenária principal do evento, proferida pelo professor Alexandre Atheniense. [read post]
18 Mar 2010, 7:00 am
Gente sem vínculo com o submundo que conhece a outra face do barão da droga, a de festeiro em rodas de pagode e de incentivador do Carnaval e do futebol de várzea. [read post]
19 Oct 2009, 7:02 am
O gerente de segurança da Microsoft, Djalma Andrade, lembra que a empresa mantém há vários anos um processo de parceria bastante importante junto ao ITI para ações de massificação no uso de certificados digitais no Brasil. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, vítima de um rojão de posse dos manifestantes, acelerou a aprovação da lei de terrorismo (PLS 499/2013). [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
Para vários autores que se dedicam ao estudo do tema não existe uma figura específica de crime de “terrorismo”. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já Augusto Brandão defende que a lei precisa de adaptações. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
Vítima de zoantropia. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
15 May 2012, 1:05 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Aduz, outrossim, que a decisão vai de encontro com a Súmula Vinculante nº 9/STF. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
