Search for: "Com. v. Aponte"
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4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
18 Jan 2011, 11:30 am
Já as atividades relacionadas com propagação de vírus totalizaram 17.628 notificações em 2010, reduzindo 61% em comparação com 2009. [read post]
14 May 2012, 2:05 pm
“Esse resultado só não é mais positivo porque não se pode punir os condutores que se recusam a fazer o exame de alcoolemia no caso do crime de trânsito”, apontou. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
9 May 2011, 8:22 am
Acusado de liderar uma quadrilha que invadia contas bancárias em vários estados, um hacker ajuizou Habeas Corpus com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação de sua prisão preventiva. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
Como os estados vão viver sem esses incentivos? [read post]
27 Jan 2018, 5:00 am
Pueblo v. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
A contratada teria então demonstrado falsa amizade à mãe da vítima, passando a visitá-la com frequência sob pretextos diversos. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Todos os tribunais vão mandar da mesma forma. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Ele apontou ainda que uma lei nunca é a ideal, mas a possível. [read post]
20 Mar 2011, 7:42 am
Local do crime Os crimes cometidos via internet ou com o seu auxílio têm levantado várias questões internacionalmente, como onde é o local de cometimento do delito e de qual tribunal deve ser a competência para julgar. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Na ocasião, o diagnóstico dos arquivos do Poder Judiciário apontou deficiência de investimentos, por parte das instituições, em infraestrutura e capacitação voltadas para os cuidados com o patrimônio documental. [read post]
2 Aug 2011, 2:08 pm
No Habeas Corpus (HC 97243) julgado hoje (2), a defesa de R.S.B.S. pedia a declaração de nulidade do processo a partir do aditamento da denúncia pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, com base em exame de corpo de delito que apontou a natureza da lesão corporal, que de leve passou para grave, tendo em vista que a vítima ficou incapacitada para exercer suas ocupações habituais por mais de 30 dias. [read post]
5 Jul 2010, 10:00 am
Em decisão, o relator apontou que o PMDB não explicitou todos os depoimentos e vídeos existentes no endereço eletrônico impugnado, o que impossibilitaria uma apreciação sobre a questão da retirada de todo o site da rede. [read post]
15 Oct 2008, 7:00 pm
"Algumas coisas estarão na nuvem, mas vários outros softwares serão controlados de perto pelas empresas", analisou o executivo. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
A ministra Nancy apontou que haveria claros sinais de fraude, com transferência de bens entre as pessoas jurídicas coligadas e encerramento das empresas com dívidas. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
A ministra Nancy apontou que haveria claros sinais de fraude, com transferência de bens entre as pessoas jurídicas coligadas e encerramento das empresas com dívidas. [read post]
21 Nov 2011, 2:11 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
