Search for: "Com. v. Aponte, L."
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4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
3 Apr 2012, 6:59 am
“A divergência foi dirimida em maio de 2008, com um voto da ministra Nancy Andrighi, quando foi decidido ser válida, em face da Lei de Usura, a capitalização anual de juros em contratos bancários outros que não o de conta corrente”, apontou. [read post]
27 Jan 2018, 5:00 am
Pueblo v. [read post]
13 Jan 2021, 3:57 am
Hazlo en nuestra sección de cursos en línea. [read post]
3 Sep 2012, 2:09 pm
O ministro Joaquim Barbosa expôs como as provas demonstraram que a contabilidade das empresas de Marcos Valério e seus sócios foi manipulada na tentativa de dar aparência lícita às transações com o Banco Rural. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Ao analisar habeas corpus do militar da reserva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontou haver motivação válida para a negativa de realização da perícia. [read post]
12 Nov 2020, 3:30 am
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21 Sep 2011, 1:09 pm
Voto-vista A ministra Cármen Lúcia disse concordar com o relator. [read post]
16 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com a denúncia, R.S. faria parte de uma organização que fraudaria licitações com objetivo de beneficiar determinadas empresas. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
Seu interesse não está em corrigir os problemas relacionas à reputação da pessoa, mas em lucrar com o marketing digital”, apontou. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O revisor apontou que pouco importa o destino dado ao dinheiro sacado para caracterizar o crime de lavagem de capital. [read post]
22 Oct 2012, 5:10 am
Em voto recente, o ministro Marco Aurélio Bellizze apontou que essa tendência se consolidou com a Constituição de 1926. [read post]
16 Jan 2012, 12:01 pm
“Como se vê, o magistrado apontou fatos graves e concretos que justificam a decretação da prisão cautelar, os quais, diante da pendência da instrução criminal, subsistem como causa legal da custódia neste momento”, afirmou ainda o ministro Cezar Peluso. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
Ao negar o pedido de prisão cautelar, o magistrado assentou que o acusado teria colaborado espontaneamente com a autoridade policial, comparecendo para prestar depoimento, e não haveria notícia de que tivesse exercido ameaças a familiares da vítima ou de testemunhas. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Ministra Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha destacou que o sistema de cotas da UnB é perfeitamente compatível com a Constituição, pois a proporcionalidade e a função social da universidade estão observadas. [read post]
3 Nov 2011, 1:11 pm
Ao arquivar o pedido, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apontou supressão de instância e afronta às regras de competência. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
Líquido e certo O relator apontou que o edital previu expressamente a oferta de 20 vagas iniciais, “além das que surgirem e vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso”. [read post]
7 Oct 2013, 9:57 am
La Compañía de Turismo de Puerto Rico invita a todos y todas a parte de la cuarta serie de seminarios educativos en línea. [read post]
