Search for: "Com. v. Barro, S."
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4 Jun 2012, 12:06 pm
Nós vamos instalar a primeira vara eletrônica em agosto e a partir daí, esse ano, pelo menos mais sete varas vão ser instaladas com processo eletrônico. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O dado é da pesquisa O conhecimento dos pacientes com câncer sobre seus direitos legais, realizada pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e publicada em 2011. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O dado é da pesquisa O conhecimento dos pacientes com câncer sobre seus direitos legais, realizada pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e publicada em 2011. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
“Os túmulos são feitos com telhas de amianto”, arrematou. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
Em todo o país, a Justiça tem atendido a campanhas e determinado a retirada de vídeos no YouTube com sátiras a candidatos. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras violações desse princípio. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Com isso, cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e correspondências agrupadas (malotes) só poderão ser transportados e entregues pela empresa pública. [read post]
14 Feb 2012, 10:13 am
Em São Paulo, o delegado Newton de Camargo Braga e a delegada Luciani Barros cumpriram dois mandados de prisão temporária e outros dois de busca e apreensão. [read post]
20 Jun 2010, 6:00 am
E partir para o ataque que, para os mais ousados, significa tentar um encontro com a futura vítima de pedofilia. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
A empresa Monteiro de Barros Investimentos S/A ajuizou ação ordinária contra a Fazenda, com o objetivo de ser reincluÃÂda no Refis, já que tinha sido excluÃÂda por meio da internet. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
De acordo com a relatora, os provedores apenas possibilitam o acesso dos usuários às informações constantes da internet. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
O ministro Humberto Gomes de Barros (falecido recentemente), relator do processo, entendeu que, mesmo que fosse mera coincidência criativa, a empresa, após ser informada da existência de campanha registrada anteriormente, deveria ter entrado em contato com o publicitário para obter sua autorização. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
22 Sep 2008, 12:34 am
Já uma que diga "vote no candidato tal" tem vÃÂnculo com a eleição. [read post]
20 Jul 2009, 6:46 am
Nestes primeiros cinco dias de funcionamento as ações distribuÃÂdas serão sobre contratos de financiamento com alienação fiduciária (busca e apreensão - alienação fiduciária) e as de conhecimento, se… [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, CORTE ESPECIAL, julgado em 20/02/2008, DJe 31/03/2008 [iv] As versões do projeto de novo CPC aprovadas no Senado Federal (art. 87, &sec [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
O tema será debatido com a juíza Taís Ferraz e com a delegada Rosana Gonçalves. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Precursor O juiz federal Ney de Barros Bello Filho, da Seção Judiciária do Maranhão, foi convocado para o STF na gestão do ministro Gilmar Mendes na Presidência para assessorá-lo na área criminal. [read post]
