Search for: "Com. v. Batista, J."
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14 Feb 2011, 5:49 am
Já na comunicação externa, o sistema beneficiará questões administrativas e judiciárias, com rapidez no cumprimento das cartas precatórias. [read post]
7 May 2010, 12:30 pm
José Raimundo Batista Moreira, o Procurador Federal do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Dr. [read post]
19 Feb 2014, 7:03 pm
(Batista, Nilo. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
A religião tem vários templos na Índia. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am
A empresa ainda pode entrar com recurso. [read post]
30 Aug 2010, 12:55 pm
“É preciso lançar mão de ferramentas próprias para administrar dados fiscais nesse ambiente digital e que sejam capazes de minimizar os riscos de informações divergentes no momento de gerar os arquivos que vão para os órgãos fiscalizadores”, defende Batista, que tem apoiado empresas que enfrentam desafios similares. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o Ministério Público tem legitimidade para promover ação penal condicionada à representação de vítima de estupro que não apresentou atestado de pobreza. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
" · La intimidad de nuestros hijos en la WEB (nota a CSJN, 16/08/11, V., D. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta que a ação rescisória deveria ter sido julgada procedente, em razão de ter sido demonstrada a configuração das hipóteses previstas nos incisos II e V do artigo 485 do CPC. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
16 Feb 2024, 5:44 pm
Pix Credit here Lo que fue en su tiempo una revolución de jóvenes valientes, audaces, creativos, se convertía con el paso del tiempo, de su institucionalización y aferramiento a los mecanismos del poder, en algo esencialemente conservador hasta transformarse en una gerontorcracia renuente a cualquier renovación efectiva. [read post]
16 Sep 2009, 1:47 pm
I have linked each president's first name to its dot-com equivalent website. [read post]
17 Aug 2009, 10:44 am
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