Search for: "Com. v. Benjamin" Results 1 - 20 of 63
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4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
23 Apr 2007, 11:09 am
On April 24th at 6:30 PM in the Moot Court Room at Benjamin N. [read post]
12 Jun 2009, 3:45 am
On Monday, in Caperton v. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm by Douglas
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm by Douglas
Para facilitar o trabalho com esse volume, vários projetos foram adotados. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm by Douglas Marques
Alteração do CDC O direito de arrependimento recebeu tratamento especial na atualização do CDC, cujo anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas especialistas no tema, entre eles o ministro do STJ Herman Benjamin. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Paridade de armas Preocupação similar esteve presente nas observações do ministro Herman Benjamin. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Herman Benjamin, julgado em 1º/9/2009.by gpamplona.blogspot.com [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Era seu desejo que o livro saísse por um selo do IDEA – Programa de Estudos Avançados, grupo de pesquisa da ECO/UFRJ do qual participou brilhantemente, como era seu hábito ser, revelando-se sempre nas mais insuspeitadas derivações do pensamento.A Acaso Cultural, que traz com o IDEA e com Lissovsky uma parceria de primeira hora, tem agora a honra e o privilégio de lançar este novo selo, e de estreá-lo com a… [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Teoria menorUm exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Teoria menor Um exemplo da aplicação da teoria menor em questões ambientais foi o voto do ministro Herman Benjamin no REsp 1.071.741. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
“Reprimir certas páginas ofensivas já criadas, mas nada fazer para impedir o surgimento e multiplicação de outras tantas com conteúdo igual ou assemelhado, é, em tese, estimular um jogo de Tom e Jerry, que em nada remedia, mas só prolonga a situação de exposição, de angústia e de impotência das vítimas de ofensas”, acentuou. [read post]
11 Mar 2011, 3:49 am by Russ Bensing
Heller and McDonald v. [read post]
24 Mar 2018, 5:30 pm by Douglas Marques
Engelbart diz que o ácido fazia com que seus pensamentos pudessem ser menos limitados. [read post]