Search for: "Com. v. Bey"
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15 Aug 2012, 5:08 pm
De acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o pedido dos réus não se sustenta. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
31 Aug 2009, 3:43 am
"Conquanto o contrato de licença e o documento fiscal devam ser preferencialmente considerados na comprovação da regularidade do programa de computador, nada impede que o magistrado forme sua convicção com base em outros elementos de prova apresentados pelas partes, como os discos originais de instalação… [read post]
17 Sep 2015, 8:02 am
Il commence ainsi un duel judiciaire, dans lequel ce qui compte ne sont pas les faits, mais leur interprétation et lacapacité des deux avocats.Ce sera la justicequi gagnera ou bine l'habileté dans la manipulation des évènements? [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
26 Mar 2014, 8:01 pm
E, com isso, não será v [read post]
