Search for: "Com. v. Campbell" Results 1 - 20 of 59
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9 Apr 2012, 7:26 am by (admin)
No julgamento do REsp 1.123.004, o ministro Mauro Campbell entendeu que, caracterizado vício oculto, o prazo decadencial inicia a partir da data em que o defeito for evidenciado, ainda que haja uma garantia contratual. [read post]
24 Aug 2010, 10:33 pm by Darrin Mish
IRS Files Lien on Naomi Campbell The IRS has slapped a $63,487 lien on Naomi Campbell in the New York City Registrar’s Office last month for taxes assessed in 2009. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública. [read post]
13 May 2015, 9:14 pm by Douglas Marques
O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou no voto que “aceitar o contrário é criar limitação ao direito de arrependimento, legalmente não previsto, além de desestimular tal tipo de comércio, tão comum nos dias atuais”. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
“O que se observa são vários elementos que, soltos, de per si, não configurariam, em tese, improbidade administrativa, mas que, somados, formam um panorama configurador de desconsideração do princípio da legalidade e da moralidade administrativa, atraindo a incidência do artigo 11 da Lei 8.429”, afirmou Campbell. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am by Douglas
Valor excessivo, verba irrisória, recusa em pagar, se é o advogado quem deve… Muitos são os casos que vão parar na Justiça com vistas a equilibrar a relação entre o advogado, o seu cliente e a outra parte. [read post]
27 Apr 2011, 5:23 pm by christopher
” RIGHTHAVEN, LCC, a Nevada limited liability company, Plaintiff, v. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm by Douglas
Recentemente várias manchetes vêm sendo veiculadas na imprensa noticiando que o “congresso livrou os planos de saúde de cobranças milionárias”. [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am by Douglas
Tivemos hoje aqui várias ideias nesse sentido, de prestar mais autoridade às decisões já tomadas e inibir o aparecimento de novas ações”, avaliou. [read post]
4 Feb 2011, 7:23 am
O juízo comum, por sua vez, suscitou o conflito de competência com fundamento no artigo 114, I, da Constituição Federal (CF), que atrai a competência da Justiça laboral. [read post]
18 Feb 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O restante das planilhas é votado em bloco, “na confiança”, como disse o ministro Campbell Marques. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Com todas as vênias das abalizadas opiniões divergentes a esta, se esta não for a exegese, o denominado cadastro de reserva servirá apenas para burlar a jurisprudência hoje consolidada, frustrando o direito líquido e certo daquele que, chamado em edital pelo estado, logra aprovação e finda por sepultar seus sonhos, arcando com os prejuízos financeiros e emocionais, tudo por ter pressuposto que o chamamento… [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm by Douglas
Com todas as vênias das abalizadas opiniões divergentes a esta, se esta não for a exegese, o denominado cadastro de reserva servirá apenas para burlar a jurisprudência hoje consolidada, frustrando o direito líquido e certo daquele que, chamado em edital pelo estado, logra aprovação e finda por sepultar seus sonhos, arcando com os prejuízos financeiros e emocionais, tudo por ter pressuposto que o chamamento… [read post]
5 Oct 2010, 7:28 am
Contudo, vê-se que não há seu interesse jurídico na hipótese, que não se confunde com simples interesse econômico ou institucional. [read post]