Search for: "Com. v. Campos, X."
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18 Dec 2012, 8:00 pm
Com esse posicionamento, o reconhecimento do vínculo ficou mantido. [read post]
21 Jul 2021, 1:36 pm
Lo que el decreto (que es un decreto común, reglamentario, no DNU) no puede es reformar leyes que estén por encima de su jerarquía. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom x Jerry e Piu-piu x Frajola Esqueça a rivalidade entre cães e gatos – na telinha, os felinos mais famosos compravam briga com pássaros e roedores. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom x Jerry e Piu-piu x Frajola Esqueça a rivalidade entre cães e gatos – na telinha, os felinos mais famosos compravam briga com pássaros e roedores. [read post]
18 Aug 2011, 6:08 am
Campos com asterisco (*) devem ser preenchidos obrigatoriamente. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Em relação ao artigo 3º, inciso V, da Resolução do CNJ, a unanimidade dos ministros acompanhou o relator pelo indeferimento do pedido de liminar ao entender que, no caso, o dispositivo não está em conflito manifesto com preceito constitucional. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Existem diferentes áreas de produção, diferentes práticas institucionalizadas, diferentes discursos”.1 Consequentemente, “sua história não tem unidade”: “é uma cintilação em um campo de espaços institucionais”. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na liminar, Gilmar Mendes registrou que não ficou demonstrado o vínculo familiar do condenado com seus enteados, mas hoje ele aderiu à argumentação de Lewandowski no sentido de que dispositivo da Lei de Execução Penal (inciso X do artigo 41 da Lei 7.210/84) assegura ao preso não somente a visita do cônjuge, da companheira e de parentes mas também de amigos. [read post]
18 Mar 2010, 10:30 am
Por Alexandre Atheniense As redes sociais tornaram-se um autêntico fenômeno de popularidade que se confundem com o próprio conceito de internet para vários brasileiros. [read post]
29 Oct 2010, 1:34 pm
Por supuesto que en la actualidad los daños producidos por animales no son tan comunes como en épocas pasadas, en las que se empleaban animales hasta para el transporte e incluso en las ciudades era frecuente taparse con animales propios del campo. [read post]
30 Sep 2011, 10:33 am
El Tribunal Supremo demuestra que tiene los pies en el suelo y actúa con sentido común. [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
V. s/ pedido de protección de personas. [read post]
3 May 2007, 10:35 am
Que venga alguien y me dijera: desde 2005 se están realizando juicios populares en Córdoba, se han realizado un número n de juicios, con resultado condenatorio en el x % de los casos. [read post]
15 Jun 2005, 5:54 pm
Causa S. 1767. [read post]
