Search for: "Com. v. Cargo"
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26 Aug 2011, 1:08 pm
No vídeo, a professora explica o que a Lei 8.112/90 garante aos concursados em questão de diretos e deveres. [read post]
10 May 2019, 1:19 pm
& Com. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ao julgar essa questão, a Segunda Turma destacou que a decisão está de acordo com a jurisprudência atual e com o artigo 134 da [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Ao julgar essa questão, a Segunda Turma destacou que a decisão está de acordo com a jurisprudência atual e com o artigo 134 da [read post]
21 Mar 2012, 7:09 am
Esta carta é jogada na véspera das eleições presidenciais americanas que terão lugar no fim do ano. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O ministro afirmou que, com relação ao procedimento de escolha dos cargos de direção do TJ-RS, o STF já declarou que o artigo de seu regimento interno ofende a regra contida no artigo 102 da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional). [read post]
20 Mar 2018, 6:38 am
Lean al señor Ian Vásuqez y sabrán porqué hoy TODA LA DERECHA PERUANA está empeñada en mantener al Presidente del Perú en el cargo o augurar el apocalipsis para nuestra Patria. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ele acrescentou ainda ser válida a regra constante em tais artigos que prevê isonomia em termos de remuneração entre os ocupantes dos referidos cargos e os membros da advocacia pública, conforme o previsto no artigo 135 da Carta Magna. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Quanto ao fato de notificações extrajudiciais por via postal, com aviso de recebimento, serem emitidas por cartório de comarca diferente da do devedor, a ministra Gallotti destacou que há decisões no STJ definindo o procedimento como válido. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Os funcionários informavam que, inicialmente, recebiam diretamente do parlamentar e que, posteriormente foi aberta uma conta corrente vínculada a um cargo em comissão da Assembleia Legislativa paranaense. [read post]
25 Oct 2016, 5:36 am
Por su parte, Ada Hernández Santiago (4 cargos), Jason Ortiz López (6 cargos) y Nilda Vázquez Cruz (2 cargos) enfrentan cargos por apropiación ilegal agravada y fraude. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O advogado Pedro Gordilho lembrou que, ao se despedir do Tribunal de Justiça de Pernambuco para assumir o cargo de ministro do STF, Djaci Falcão afirmou: “Sou feliz em poder proclamar que no meu espírito não vagueiam os demônios da inveja, do orgulho ou da vaidade vã que tanto esvaziam o homem deixando-o pobre de paz interior. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com o relator, atualmente, a vedação ao exercício da advocacia, pelos servidores públicos mencionados, decorre de várias outras leis ou dispositivos constitucionais não impugnados nesta ação direta de inconstitucionalidade. [read post]
20 Feb 2009, 11:51 am
Neste módulo, dividirei o cargo de professor com a Dra. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Conforme a acusação, isso teria ocorrido em razão dos vínculos que Marcos Valério mantinha com os Bancos Rural e BMG. [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
De acordo com a ação, a reportagem divulgada mencionou informações inverídicas, que afirmavam que o autor foi flagrado cometendo infrações dentro do próprio órgão e usufruía do cargo público para se esquivar de infrações de trânsito. [read post]
12 May 2015, 6:15 am
Descarga el documento: United States v. [read post]
10 Jul 2015, 3:09 am
Descarga el documento: Pueblo v. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
Doença preexistente Já em outro caso julgado este ano pela Terceira Turma (REsp 1.289.628), o STJ rejeitou recurso apresentado pela viúva e filhas de um segurado, falecido vítima de liposarcoma. [read post]
