Search for: "Com. v. Cargo"
Results 41 - 60
of 387
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Aug 2010, 11:34 am
Essa despesa ficará a cargo da União. [read post]
15 Jun 2022, 11:57 am
v=t7Jt3A7Euw0La diferencia entre ambas opciones y sometidas a la reflexión de unos y otros, nos dice, a mi juicio que, el Presidente del Perú José Pedro Castillo Terrones, puede ser investigado por aprovechamiento del cargo, pues, asumiendo como cierta la imputación de ser el líder de una organización criminal, se constituiría en un delito común que nuestra Aldea debe sancionar sin excepción,… [read post]
19 Sep 2011, 9:09 am
Em junho do mesmo ano, passou a integrar também o Tribunal Superior Eleitoral, onde exerce, desde abril de 2010, o cargo de presidente. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm
Eles invadiram o prédio da Assembleia Legislativa com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao saudar, nesta quinta-feira (19), os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na solenidade em que foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, falando em nome dos demais colegas, destacou a importante contribuição que ambos vêm dando para construção da jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
31 May 2010, 2:01 pm
Vários países possuem momentos processuais, mas tão completos. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Ao apreciar o PCA, o Conselho negou o pedido com o fundamento na prevalência do interesse público. [read post]
18 Apr 2011, 8:56 am
Porém, no Brasil, essa especialidade fica ainda a cargo da Justiça. [read post]
28 Jun 2010, 10:30 am
“Vamos acabar definitivamente com o papel no nosso cotidiano”, garante o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, que, ao assumir o cargo em setembro de 2008, elegeu a modernização da estrutura, a racionalização de condutas e a agilização dos julgamentos como os pilares de sua administração. [read post]
17 Dec 2020, 3:26 am
La Constitución de Puerto Rico establece —en la sección 8 del artículo V— que la gobernadora o el gobernador de Puerto Rico nombrará a los jueces y a las juezas una vez surjan las vacantes. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
“Não existe nenhuma regra constitucional, de caráter geral, que proíba eleições sucessivas para vários cargos”, ressaltou. [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
Com esse novo entendimento, as instituições estariam isentas da responsabilidade penal. [read post]
3 Nov 2008, 9:28 pm
Segundo ele, é a partir do caixa 2 que polÃÂticos se comprometem com os seus financiadores e dessa relação surgem vários desvios, como cancelamento de licitações, facilitação de concessões,… [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
El primer nombre es el tomo, y verán que no cambia nunca, el segundo es la página, y esos corchetes se insertan para hacerla según la "nomenclatura" oficial y común si es necesario citar una parte específica. [read post]
28 Nov 2006, 8:22 pm
..Muchas veces en algún debate yo señalé que una lectura actual de la Constitución era impensable si no se hacÃa cargo de incorporar una vocación por el pluralismo. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Mesmo com essas alegações, a empresa forneceu os dados cadastrais disponíveis em seus servidores, mas não retirou o vídeo do ar. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram vários dispositivos da norma contestada. [read post]
