Search for: "Com. v. Cargo"
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29 Oct 2018, 10:35 am
Los accidentes por manejar en sentido contrario pueden surgir por muchas razones, aunque la más común es conductores impedidos (intoxicados). [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
19 Jul 2010, 9:30 am
Mas, o representado foi além, e independentemente da responsabilidade pelo exercício do cargo, pediu apoio e voto (conto com o seu apoio e seu voto). [read post]
23 May 2012, 6:44 am
Além disso, o fato de a vítima ameaçada já ter sido ouvida acabaria com a necessidade da prisão cautelar. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Constatou-se também que na Paraíba o controle final das penas fica, muitas vezes, a cargo dos familiares dos presos. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Foi admissão irregular para desempenho de cargo permanente. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Além disso, a norma também sofreria de vício formal por incompetência legislativa estadual. [read post]
7 May 2012, 4:09 pm
Com a saída de Grau, vários nomes foram cotados para assumir a cadeira que acabou ficando com Fux. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Como estavam preenchidos 138 cargos, existiam duas vagas a serem supridas. [read post]
23 Jan 2013, 7:30 pm
Como estavam preenchidos 138 cargos, existiam duas vagas a serem supridas. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
O Bacen concordou com as teses sustentadas, concluindo pela plausibilidade jurídica da pretensão. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
Aquela corte concluiu que os direitos sociais constitucionalmente previstos seriam aplicáveis a todo trabalhador, independentemente da natureza do vínculo existente, com base no princípio da isonomia. [read post]
27 Feb 2012, 10:02 am
Para o chefe do Executivo, “a insistência na extrapolação partida da Assembleia Legislativa fez com que ela criasse lei eivada de vício de origem e extensão”. [read post]
9 Feb 2012, 11:02 am
Em muitos casos, processar o ofensor, mesmo contra vontade da vítima, não é melhor solução para famílias que convivem com violência doméstica. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Primário A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do “mal de Alzheimer”. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Jader Barbalho renunciou em 2001 ao cargo de senador. [read post]
8 Jan 2019, 2:38 pm
Para tanto, em 21/11/2018, foi publicado o Decreto nº 9.571, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos para médias e grandes empresas, incluídas as empresas multinacionais com atividades no país [2]. [read post]
12 Jun 2010, 11:00 am
A organização do debate está a cargo de três agências do Grupo TV1: TV1 RP, TV1.Com e TV1 Vídeo. [read post]
