Search for: "Com. v. Cargo"
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27 Dec 2011, 9:12 am
Por fim, o procurador-geral sustenta ser suficiente afirmar que a Constituição da República não admite o provimento derivado de cargos públicos, por qualquer modalidade, visto que isso é “incompatível com a exigência da prévia aprovação em concurso público”. [read post]
21 Mar 2011, 1:57 pm
Os computadores adquiridos pelo CNJ já vêm com entrada para duas telas, o que é essencial para o PJE (uma tela para leitura e outra para escrever). [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
E os vídeos e as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com a devida autorização judicial mostram como os integrantes do esquema se preparavam para as sessões plenárias do Tribunal, como discutiam a partilha das propinas e como transportavam e guardavam o dinheiro recebido. [read post]
23 Feb 2015, 9:39 pm
Antes de ser acusada de fraude, falsificación y robo de identidad, Carbo negoció un acuerdo con la fiscalía del condado de Summit por otros cargos. [read post]
26 Sep 2010, 1:16 am
Un reciente estudio del del Kellog School of Management presenta nuevos datos que ratifican la opinión común de que no siempre quienes llegan a ocupar cargos en las juntas directivas de las compañías son las personas más hábiles y capacitadas, sino que existen otras formas de llegar allí. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
Lembraram, ainda, que na semana passada, ao julgar os embargos de declaração opostos nos autos daquela ADI, o Plenário do Supremo modulou os efeitos da decisão para declarar válidas todas as decisões judiciais prolatadas com base nesses dispositivos, até a data do julgamento da ação. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Segundo o artigo 216-A do CP, quem constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, pode ser punido com detenção de um a dois anos. [read post]
18 Dec 2010, 4:18 am
Com mais essa medida, o TST caminha para ampliar ainda mais a visibilidade dos julgamentos de seus órgãos colegiados. [read post]
9 Aug 2010, 2:02 pm
O arquivo possui quatro páginas, com RG, CPF e endereço completo de diversos professores em cargos importantes de várias instituições de ensino federais. [read post]
15 May 2010, 6:00 am
Após assistirem no plenário a exibição em vídeo da propaganda em bloco do PT, com duração de dez minutos, os ministros concluíram que o programa teve como visível objetivo fazer a promoção pessoal de Dilma Rousseff, mostrando suas eventuais qualidades para ocupar o cargo de presidente da República. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Afinal de contas, hoje nossos partidos não passam de delegações que representam aos seus próprios interesses, vêm com discursos fortes e veementes durante as campanhas, mas, passado o tempo e depois de algum período, tudo se transforma e o contato com o eleitor se faz nas vésperas de nova eleição. [read post]
1 Aug 2013, 8:05 pm
Afinal de contas, hoje nossos partidos não passam de delegações que representam aos seus próprios interesses, vêm com discursos fortes e veementes durante as campanhas, mas, passado o tempo e depois de algum período, tudo se transforma e o contato com o eleitor se faz nas vésperas de nova eleição. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Publicadas às vésperas deste Dia Internacional da Mulher, as manchetes acima retratam os riscos a que ela está exposta em diversas sociedades. [read post]
9 Mar 2014, 8:01 pm
Publicadas às vésperas deste Dia Internacional da Mulher, as manchetes acima retratam os riscos a que ela está exposta em diversas sociedades. [read post]
5 Aug 2011, 2:08 pm
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal em 16 de dezembro de 2010, na véspera da diplomação da deputada. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
Observa, ainda, que a proibição da divulgação teria “indesejável efeito multiplicador”, com o ajuizamento de inúmeras ações com o mesmo objetivo e abrindo a possibilidade de pedidos de indenização por eventuais perdas e danos. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Conforme Mendes, a acessibilidade aos cargos públicos “constitui um direito fundamental e expressivo da cidadania”. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso se graduou em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução. [read post]
17 May 2012, 5:05 pm
“Tive várias reuniões esta semana com autoridades do Judiciário para que nós encontremos formas de difundir o acesso dos magistrados brasileiros às opiniões consultivas do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul”, salientou Vasconcelos. [read post]
