Search for: "Com. v. Cargo"
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20 Apr 2012, 9:28 am
” - O GLOBO: Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
19 May 2011, 2:14 pm
¿Qué entidad estatal estará a cargo de certificar que un empresario corresponde a cualquiera de los sectores marginados descritos en la norma?... [read post]
7 Sep 2011, 2:19 pm
Esa situación de confusión e irritación propia según el refrán extremeño de “perro mal almorzado” constituye un síndrome o conjunto de síntomas de un mal que Sevach se atreve a bautizar de “Síndrome postliticoital”, ya que se refiere al trauma provocado por el tránsito de una situación política de delicia orgásmica hacia una vía muerta, como el común de… [read post]
2 Oct 2009, 11:02 am
Um deles, o que desobrigava as emissoras de rádio e TV de convidar para debates todos os candidatos a um determinado cargo – com isso, apenas os sites de internet continuam desobrigados. [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
15 Dec 2013, 7:26 pm
Às vésperas da aposentadoria compulsória, a baiana se perguntava: “O que vou fazer a partir de agora? [read post]
8 Nov 2018, 8:25 am
V. [read post]
21 May 2010, 1:00 pm
Também será proibido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, bem como produzir ou veicular programa com esse efeito; dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou… [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
Com isto devemos ter vários blogueiros que irão trabalhar como cabos eleitorais na mÃÂdia digital. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento será retomado com retorno de voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. [read post]
3 Dec 2023, 8:42 pm
Impropias del cargo que ostenta, por lo que dicen, impropias del cargo que ostenta por lo que sugieren, impropias del cargo que ostenta por la presión que tratan de esconder. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Para a relatora do recurso de revista, ministra Dora Maria da Costa, no acórdão regional não há a violação dos artigos 422 do Código Civil e 5º, V e X, e 7º, XXVIII, da Constituição Federal, apontada na fundamentação do trabalhador, pois o ato da empresa não teve o intuito de ferir a moral e a honra do empregado. [read post]
14 Jan 2009, 6:03 am
.- En el presente artÃÂculo vamos a tratar de analizar un supuesto bastante común en la práctica. [read post]
5 Nov 2018, 11:45 am
Santiago Vásquez y Rafael E. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
A ressalva se aplica somente à destituição relativa à cargos em comissão de elevado nível hierárquico na escala administrativa, conhecido como CNEs, que não era o caso do defensor. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona, ainda, norma do Ato das Disposições Transitórias da Constituição que asseguram efetivação no cargo para os substitutos de serventias extrajudiciais e judiciais que contem com cinco anos de exercício na data da promulgação da Constituição, bem como consideram estáveis os servidores das serventias judiciais que contem pelo menos cinco anos de serviço até 5/10/1989. [read post]
30 Aug 2011, 1:08 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
4 Nov 2020, 8:24 am
What´s in the boxEl fallo puede verse en este enlace.El voto común tiene 57 paginas. [read post]
